Pol�ticas sociais em tempos de crise

Aos que me perguntam sobre por quanto tempo ainda serão necessárias as políticas sociais, respondo que elas vieram para ficar. Mesmo em sociedades mais evoluídas do ponto de vista econômico, social, cultural, humano, há sempre uma parcela da população mais fragilizada. São pessoas, famílias e até comunidades inteiras que, por circunstâncias, perderam condições de sobrevivência e precisam da ajuda do Estado. Se as políticas sociais são indispensáveis em períodos normais, quanto mais em períodos como o que estamos vivenciando agora, com uma crise internacional gerada no cerne do sistema capitalista e que ameaça economias de outros países em desenvolvimento, como o Brasil. As políticas sociais funcionam como proteção para amenizar os efeitos da crise, protegendo os mais desvalidos ao estimular o poder de compra dos mais pobres, aquecendo a economia interna. Mas, para assegurar a construção de um ministério duradouro, na perspectiva de consolidar uma rede institucionalizada de proteção e promoção social, carecemos ainda de ajustar e adequar a sua estrutura para garantir eficiência e eficácia de suas políticas. Essa é a importância de dois projetos que se encontram em tramitação no Congresso: o Projeto de Lei 3428/08 que prevê a reestruturação administrativa do MDS com criação de 164 cargos em comissão na estrutura do ministério; e o Projeto de Lei da Câmara, que prevê a criação da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, dentre outras reformulações de carreira no serviço público. O primeiro projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação final e o segundo aguarda inclusão na Ordem do Dia do plenário do Senado Federal. A criação da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais atende à área social como um todo, mas tem um impacto direto no MDS por causa de sua especificidade e também por ser uma pasta relativamente nova e que está se organizando dentro de um processo de evolução orçamentária e consequente ampliação das atividades. Em conjunto, esses projetos têm o objetivo de criar as condições adequadas para garantir o bom direcionamento dos recursos públicos na área social, aprimorando mecanismos de fiscalização, controle, monitoramento e avaliação. Investir na gestão dessas políticas é uma questão de coerência e, certamente, trará mais eficácia nos investimentos da área. O resultado, sabemos, retorna para a sociedade como um todo, em forma de justiça social e desenvolvimento sustentável. (*) É ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.