Miss�o silenciosa da Justi�a

Ao defender a moderação da justiça constitucional, o professor de Direito Lima Lopes, da Universidade de São Paulo, lembra que, o presidente dos EUA ao falar anualmente no Congresso sobre a situação do país, os nove ministros da Suprema Corte estão sempre presentes na primeira fila, em postura silenciosa. Os ministros são os únicos que não aplaudem o orador-presidente. A austeridade da tradição se constitui um símbolo da função que representam. O Judiciário americano se mostra equidistante das emoções do poder político. Mas, a história registra fatos de louvor e de amargura, ao retratar o espírito conservador e vitalício dos tribunais, diante do processo das reformas sempre necessárias à dinâmica da sociedade. A realidade judiciária brasileira, de alma discursiva, convive com destacados fenômenos que se refletem nas relações com os demais poderes e norteiam um espírito renovador na aplicação da Justiça. Os princípios constitucionais permeiam todos os ramos do Direito. Doutos já disseram, passamos a viver a era da Constituição em substituição à era dos códigos. A Constituição se ergue como poderosa fonte de regulamentação, aplicada sobre as diversas contendas dos cidadãos, disciplinando os interesses das organizações e o destino das instituições. A Justiça brasileira ao participar da agenda política do País assume uma posição ativista, devendo somente se pronunciar quando provocada. A politização do Judiciário é uma questão delicada, sem perspectivas de recuos, em uma conjuntura polêmica e contraditória, marcada por anseios de conquistas e desafios de crescimento. Os magistrados brasileiros emprestam reflexão à velha ideia montesquiana de que representam ?la bouche de le loi? ? a boca que pronuncia a lei. Os apelos existentes em prol da moralidade dos costumes e a força dos valores éticos apontam os inovadores critérios de suas medidas e decisões. O constitucionalismo pátrio se consolidou como rigoroso defensor dos direitos e garantias fundamentais, sem os quais a nação não se afirma, não cumpre sua vocação republicana nem atende a basilar inspiração de Estado democrático de Direito. A ministra Carmem Lucia, do Supremo Tribunal Federal, declarou que, a Constituição se tornou um objeto de desejo de todos os brasileiros, ninguém mais a despreza. Neste contexto de compromisso e esperança, a Justiça é chamada para fazer triunfar a verdade dos acontecimentos. (*) É advogado.