Política educacional

Em 2026, o Senado Federal deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Após ampla discussão na Câmara e anos de audiências públicas, o PNE 2026–2036 – cuja vigência foi adiada pela demora na tramitação – carrega a expectativa de oferecer rumo, previsibilidade e continuidade a uma política pública historicamente marcada por descompassos e descontinuidades.

Por seu caráter decenal e federativo, o plano vai além de governos e ciclos eleitorais, exigindo coordenação efetiva entre União, estados e municípios. As metas de erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e valorização dos profissionais da educação respondem a desafios persistentes.

A proposta de ampliar gradualmente os investimentos públicos até 10% do PIB sinaliza ambição compatível com o tamanho do déficit educacional brasileiro, ainda que imponha debates inevitáveis sobre sustentabilidade fiscal, prioridades orçamentárias e mecanismos de acompanhamento.

Cabe agora ao Senado aprimorar o texto sem diluir sua essência. O risco de atrasos adicionais ou de esvaziamento das metas seria alto demais para um país que já perdeu tempo precioso na área educacional.