Secretaria de Saneamento

No dia 12 passado, no programa Bom Dia Alagoas, o prefeito de Maceió afirmou que ?...para tristeza deles, vamos criar a Secretaria Municipal de Saneamento?. Deles é uma referência à Companhia Estadual de Saneamento (Casal), no que parecia ser um desabafo diante do sofrimento da população e dos graves problemas enfrentados desde o dia 1° de maio com as chuvas fortes do início do inverno. É lamentável constatar que mais um prefeito demonstra não conhecer a importância do saneamento e a relação dele com planejamento urbano, meio ambiente, saúde pública e desenvolvimento econômico. Por não estar satisfeito com a prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o prefeito resolveu que vai criar uma Secretaria de Saneamento. Outros prefeitos tomam a mesma atitude imaginando que vão poder fazer mais obras e movimentar mais dinheiro. De fato, ter uma Secretaria de Saneamento nas maiores cidades brasileiras não deve decorrer de uma birra eleitoral ou da incompreensão sobre como devem ser as relações institucionais e comerciais entre a prefeitura e a empresa prestadora dos serviços. Hoje, conforme os bons princípios da gestão pública, ter uma secretaria bem dirigida e efetivamente utilizada para estar a serviço da população é uma necessidade e quase uma obrigação, de modo que haja um órgão que desenvolva o planejamento urbano voltado para a instalação de sistemas eficientes de drenagem urbana; coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos (lixo); abastecimento de água e coleta, transporte e tratamento de esgoto. Estabelecido o planejamento e sabendo o que pretende fazer para que a cidade possa tornar-se cada dia mais habitável, a Secretaria de Saneamento do município poderá gerenciar, entre outras coisas, o contrato de concessão com a empresa de saneamento, que é o caso de Maceió, ou os contratos de programa, conforme estabelece a Lei 11.445/07. Prefeitos pouco informados ou desejosos de criar secretarias apenas para fazer a festa da acomodação partidária tendem a passar a vida criticando as companhias estaduais de saneamento, esquecendo-se que são detentores da condição de contratantes em contratos de prestação de serviços onde figuram como contratadas empresas estatais ou privadas, e aí, ao invés de criarem uma Secretaria de Saneamento ou definirem em que secretaria de dará a gestão do contrato de concessão, simplesmente preferem criticar quando deveriam cobrar e definir com os contratados os objetivos, planos e metas que garantissem a melhoria permanente da prestação dos serviços de saneamento. Se o povo fosse prioridade, seria muito bom. (*) É engenheiro.