Contabilidade criativa

HUMBERTO MARTINS * No mundo idealizado pelos adeptos do capitalismo e da iniciativa privada, os assalariados ? maioria dos indivíduos ? ganham o suficiente para, progressivamente, adquirirem ações de empresas e, conseqüentemente, tornarem-se também proprietários dessas empresas (co-proprietários, para sermos mais exatos). Para escolherem as ações onde devem investir suas economias, as pessoas orientam-se pelos balanços, que são publicados periodicamente. Nos últimos anos, entretanto, grandes corporações das nações desenvolvidas estão falsificando dados dos balanços, escamoteando a verdade sobre seus desempenhos e patrimônios. À bem da verdade, é oportuno mencionar que retoques em balanços sempre houveram, inclusive em nosso país. Famoso personagem na vida nacional afirmava, freqüentemente, que o contador é tão importante quanto o médico. As falsificações de dados de grandes empresas norte americanas e européias são de grandes proporções. Em alguns casos, as receitas declaradas são alteradas em mais de 9.000%. Grandes produtores de instrumentos de análise, de roupas e computadores, entre outros, também estão envolvidos. Com enorme facilidade em maquiar episódios negativos que ocorrem nas nações desenvolvidas, algumas publicações do Primeiro Mundo denominam as falsificações nos balanços como contabilidade criativa. As empresas empregam instrumentos legais para maquiagem dos seus balanços, tais como não incluir a opção de compra de ações como parte dos salários de seus executivos ou incluir entre os lucros aqueles obtidos pelos fundos de pensão. Como mais de 50 milhões de norte-americanos operam regularmente nas bolsas de valores, é grande a pressão da opinião pública, nos Estados Unidos, para tornar as leis mais enérgicas no que se refere aos balanços das empresas. Quanto ao Brasil, ainda é pequeno o número de assalariados que pode reservar parte dos seus ganhos para investir em bolsas de valores ou em qualquer outro método de poupar. Muito pelo contrário, o que eles ganham, em sua maioria, é insuficiente para prover as necessidades básicas de uma família. Isso não é razão, entretanto, para transigência com relação à falsificação de balanços, se eles passarem a ocorrer também entre nós. A participação acionária de assalariados é uma das maneiras de a comunidade participar dos ganhos da atividade empresarial. Não deve ser conspurcada por fraudes que comprometem o patrimônio de um indivíduo, no momento de fazer sua opção. A contabilidade, no sentido da palavra, é a ciência das contas comerciais, com escrituração da receita e da despesa. No entanto, a contabilidade pública é o conjunto de normas aplicáveis à gestão dos dinheiros públicos. Maquiar a contabilidade denominando-a de contabilidade criativa significa, na realidade, enganar o contribuinte, dificultar o desenvolvimento nacional, negar o pleno exercício da cidadania, contribuir, assim, para o aumento da pobreza e das desigualdades sociais. Somos, todos nós, responsáveis e fiscais na construção de um país mais humano, justo e solidário, somente consolidado se existir na consciência de cada um a prevalência de uma contabilidade real e, nunca, de uma contabilidade fictícia ou criativa, sempre, em benefício dos mais ricos. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL.