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O c�digo de Deus

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Um lema cultivado pelo famoso advogado norte-americano Edward Bennett Williams, se tornou lembrado pelo criminalista brasileiro e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, ?eu defendo os meus clientes da culpa legal. Julgamentos morais eu deixo para a majestosa vingança de Deus?. As limitações humanas diante da aferição dos pecados que povoam o mundo, sempre buscaram em última instância, a justiça divina. Todos reconhecem as injunções que cercam a apuração dos acontecimentos, os quais ao final são levados ao julgamento dos homens e das instituições. Todas as constituições brasileiras, a lei fundamental do país, com exceção a de 1891 e a de 1937, invocaram em seus preâmbulos, expressamente, a proteção de Deus. A Constituição do Império logrou juramento em nome da Santíssima Trindade. A solene edificação do poder normativo da nação aliada à inspiração divina traduz humilde reconhecimento, dos valores supremos de uma sociedade fraterna e democrática. Os excessos dos representantes dos poderes constituídos e a disputa de posições não fogem da reflexão impiedosa da história e das forças superiores que guiam os passos da democracia. Os desencontros que ocorrem se tornam menores, diante da missão permanente de se erguer uma sociedade menos contraditória, justa e igualitária. A população brasileira já compreendeu que a projeção dominante de uma organização de poder enseja sempre a alguns de seus integrantes a ultrapassar os limites de suas funções. Daí a necessária revisão de procedimentos e a inadiável crítica interna para corrigir papéis e disciplinar comportamentos. Não estamos a necessitar de heróis e de figuras retumbantes. Os poderes e a sociedade democrática devem ser escravos da ordem e do diálogo construtivo. O país cansado das punições, clama pelo exemplo da responsabilidade social e da defesa dos interesses coletivos. Prevalece em todos brasileiros um desejo de crescimento, de soluções práticas para assegurar o emprego e de se alcançar a superação da miséria. Os orçamentos financeiro e moral da nação estão sendo comprometidos pelas causas primárias ainda não definitivamente encaradas e resolvidas. Em uma de suas obras mais divulgadas, o constitucionalista pátrio Alexandre de Moraes registra em destaque de apresentação, o Salmo de Davi, ?O Senhor é meu pastor e nada me faltará. Guia-me pelas veredas da Justiça, por amor ao Seu nome?. (*) É advogado.

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