O tabu, a lei, o sil�ncio e a impunidade

Dia 18 de maio foi o dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9970/00, em decorrência do ?Crime Araceli?: uma criança capixaba, violentada e morta aos 8 anos. Em todo o Brasil, diariamente, a cada 4 segundos uma criança sofre abuso sexual, por inocência e descuido dos pais. A sexualidade humana é tabu, pais e mães esquivam-se de falar sobre corpo e sexo com seus filhos (as), que crescem sem a devida orientação no que concerne a este tipo de violência a qual acarreta danos severos e irreversíveis. Conselhos tutelares e ministérios públicos de todo o país realizam manifestações à cerca deste dia, o Presidente Lula lançou um Programa nacional contra o abuso e exploração sexual. Houve mudança até no ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo penas para Crimes de Pornografia Infantil (internet) ? Lei 11.829/2008. Porém, o código penal em seu artigo 225 diz que para o abusador seja processado é preciso a manifestação dos pais ou responsáveis pela vítima. Eis o nó! O medo da criança em contar (ameaçada pelo abusador), a dependência financeira da mãe e até a vergonha impedem com que pais e mães denunciem, até porque o abusador em sua maioria está dentro de casa, é pai, padrasto, irmão, tio, primo, amigo íntimo, inclui mulheres também, algumas exercem a função de cuidadoras. A vítima é em geral, menino ou menina, bebês, crianças de colo, e mais velhas, têm uma estreita relação com o agressor, confia. Mora no mesmo teto que seu agressor, e violentada dia após dia, até que alguém acredite nela. O abusador ? em maioria já sofreu abusos na infância ? é sempre alguém acima de qualquer suspeita, demonstra uma enorme habilidade com crianças, adora fazer mimos, dando presentes, levando para passear, se colocando à disposição para cuidar, brinca com a criança, está sempre rodeado delas, e estas em geral demonstram medo e verbalizam ?não gostar? do adulto em questão. Os pais, por acharem que isso faz parte de mais uma ?brincadeira? entre os dois, não conseguem detectar o que de grave se passa com seu filho (a). A criança é inteira no seu sentir, demonstra o que sente e é capaz de verbalizar (até em rabiscos) seus medos, suas dores, suas tristezas, seus desejos, e seus dramazinhos internos. Um pai, uma mãe que conhece e compartilha do dia a dia do seu filho, é capaz de reconhecer o que é real e o que é fantasia na fala deste pequeno ser, que anseia ser protegido. A criança diz a verdade, nós pais temos de acreditar nela. (*) É psicóloga ([email protected]).