Opinião
Uma MP amaz�nica?
Região brasileira estratégica para o mundo, nossa Amazônia segue sendo alvo de debates acirrados, onde as certezas pétreas dos diversos grupos de interesse findam, ao se entrechocarem, por produzir dúvidas complexas. Como as que estão em pauta no imbróglio da chamada ?MP da Grilagem?, documento que repousa na mesa presidencial à espera da sanção. O próprio apelido da Medida Provisória 458/09 é uma prova insofismável da belicosidade dos contendores e os adversários da citada MP saíram na frente e ?grilaram? a proposta com eficiência, de tal forma que a pejorativa alcunha, de saída, afasta as almas mais sensíveis da possibilidade de uma análise mais imparcial do conteúdo da proposição. Pelo sim, pelo não, a MP 458/09 está na gaveta do presidente da República, cuja assessoria já antecipou a informação que Sua Excelência só deverá se posicionar (definindo vetos) no limite permitido por lei, ou seja, até 25 de junho. No âmago da MP 458/09, aprovada no Congresso Nacional, está a legalização ?de terras públicas na Amazônia com até 1,5 mil hectares, sem licitação?, dentre ouras medidas consideradas polêmicas, gerando debates ininteligíveis para o público em geral. Mas o mais importante neste momento é tentar construir uma base legal capaz de refletir, com mais precisão, os dilemas contemporâneos da Amazônia brasileira. Não há como um texto legal atender, ao mesmo tempo, as visões contraditórias sobre o mesmo tema, mas o mais importante é se tentar acertar. Grileiros (ricos e pobres ? estes eufemísticamente chamados de ?posseiros?), empresários, ambientalistas, nacionalistas, internacionalistas, índios legítimos (de todos os tipos) e índios de araque foram uma colcha de retalhos ideológicos impossível de atendimento unificado. Assim, desdenhando a polifonia em tela, que uma nova legislação, enfim, brote na (nossa) Amazônia.