Rede de proteção

A aprovação, ontem, pelo Senado, de um conjunto de propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher representa um avanço importante no esforço de fortalecer a rede de proteção às vítimas no País.

Entre as medidas aprovadas está a criação de uma política nacional de prevenção à violência contra mulheres, com ações de conscientização, capacitação de profissionais da rede de atendimento e fortalecimento dos mecanismos de acolhimento e orientação às vítimas. A proposta busca integrar áreas como segurança pública, Justiça, saúde e assistência social, reconhecendo que o enfrentamento do problema exige atuação coordenada do poder público.

Também foi aprovada uma alteração na Lei Maria da Penha para modificar as regras da chamada audiência de retratação. Pelo novo texto, esse procedimento só poderá ocorrer se houver manifestação expressa da própria vítima antes do recebimento da denúncia pela Justiça, uma forma de evitar que mulheres sejam expostas a constrangimentos ou pressões para desistir da denúncia.

Em um cenário ainda marcado por elevados índices de agressões e feminicídios, iniciativas legislativas que ampliem a prevenção, aperfeiçoem os mecanismos de proteção e promovam a conscientização social tornam-se cada vez mais necessárias.