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Opinião

Peso insuport�vel

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Um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado no último dia 30, confirmou algo que o bom senso já desconfiava: no Brasil, os pobres pagam muito mais em impostos do que os ricos. Os dados coletados pelo Ipea indicam que ?as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos trabalharam 197 dias no ano passado para quitar seus impostos. Já para o brasileiro que recebeu mais de 30 salários mínimos foram necessários 106 dias? para honrar suas contas com o erário. Apesar de chocante, essa realidade deve ser ainda mais cruel, pois é provável que as contas recolhidas pela pesquisa não tenham tido condições de aferir, com a precisão necessária, a carga tributária realmente paga pelos pobres, em função da crônica sonegação de parcela dos impostos devidamente recolhidos e indevidamente não contabilizados nem repassados para os cofres públicos. Em Alagoas, por exemplo, os constantes protestos contra um maior controle acerca da emissão das notas fiscais ao consumidor explicitam uma evidente resistência em proceder de acordo com as regras fiscais. E, sintomaticamente, não têm sido as grandes empresas que têm reclamado (até porque essas são mais fáceis de fiscalizar) das tentativas do poder público de descobrir se os tributos pagos pelo consumidor (quase sempre menosprezando a necessidade de exigir a nota fiscal) estão sendo repassados em sua totalidade. Elemento não registrado em sua inteireza em qualquer pesquisa, o fator sonegador faz com que a carga tributária real seja ainda mais pesada para o pobre, com a desvantagem suplementar de, por não ser contabilizada, esta parcela paga pelo menos favorecido sequer seja direcionada ao devido lugar. Além de confirmar uma tragédia brasileira, pesquisas como estas deveriam ajudar na definição de uma distribuição mais justa da carga tributária no Brasil.

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