Sereia: aos desinformados, a informa��o

Recentemente, uma professora da Ufal questionou as recentes demolições ocorridas na Praia da Sereia. Respostas às perguntas explícitas: ?Demolir para quê??. Para recuperar áreas públicas ocupadas irregularmente, permitindo o livre acesso de todos os cidadãos?. ?Justamente na Praia da Sereia??. É uma área de praia, denominada de uso comum do povo, onde, legalmente, não são permitidas construções sem projeto urbanístico. A Praia da Sereia é mais uma das praias que fazem parte de um programa de recuperação, desenvolvido pela Gerência Regional do Patrimônio da União-GRPU/AL, que inclui todas as praias de Alagoas, sendo que algumas áreas merecem atenção especial da Regional/AL, devido à detecção de graves problemas ambientais, de segurança e urbanísticos. Não há conflito entre poder público e barraqueiros. Há sim, um descumprimento histórico da legislação em vigor, que, diga-se de passagem, nós, brasileiros, de uma forma geral e em diferentes esferas, insistimos em querer ignorar os diplomas legais. Gente simples ou gente menos simples, com muito ou pouco capital, é chamada a participar dos processos decisórios. Foi assim durante a tramitação do processo na Praia da Sereia. A GRPU/AL recebe regularmente ? é sua atribuição ? e sem discriminação, todos aqueles que a procuram para regularizar ocupações em áreas da União ou para se informar sobre possíveis ocupações. População de baixa renda versus grupos estrangeiros. A informação: no âmbito do governo federal, estamos em pleno processo de implantação do Projeto Orla, que trata da ocupação regular e ordenada das orlas marítimas, fluviais e lacustres, o qual, além de prever a participação de toda a sociedade, não distingue os indivíduos pela renda. Para deixar bem claro, um dos motivos do ordenamento das orlas marítimas é impedir a ocupação irregular, inclusive por parte de grupos estrangeiros, muito em voga no litoral do Nordeste, ou seja, é impedir a privatização do acesso às praias, bens de uso comum do povo. Não se implanta um projeto do dia para a noite. Em Alagoas, as etapas estão sendo cumpridas quanto à destinação de terrenos e demais bens de domínio da União, dando-se prioridade aos espaços de convivência e lazer, em especial para as praias. Temos trabalhado intensamente na preservação dessas áreas públicas de uso comum do povo, seja de baixa ou de alta renda. No trecho compreendido entre Maceió e Paripueira foram abertos 35 acessos. São bem-vindos todos que quiserem juntar-se a nós na tarefa de respeitar as premissas que regem o ordenamento das áreas da União. Sobretudo no que diz respeito ao conceito de garantir o direito da coletividade. Um bom começo é contarmos com os educadores para formar gerações de brasileiros que saibam questionar, mas que entendam e respeitem as leis. (*) É chefe da Secretaria do Patrimônio da União/AL.