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Opinião

Contrassenso ululante

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Na edição do domingo, 5 de julho, do Jornal do Commercio do Recife, na matéria Uma reação ao modelo chavista, o prof. José Flávio Saraiva, do Instituto de Relações Internacionais da UnB declara que o presidente constitucional de Honduras, Manoel Zelaya Rosales, teria tentado ?realizar uma consulta popular sobre a possibilidade de reeleição? e por isso teria sofrido um ?impeachment?. ?Os partidos se alternavam no poder. Zelaya rompeu esse acordo e derrubaram ele?, diz o nosso luminar brasiliense. Simples, não?! Em tempos de Internet, é inacreditável que um acadêmico ouse expressar tamanhos disparates. Conforme os bem informados sabem, o presidente Zelaya queria realizar no domingo 28 de junho uma encuesta (equivalente ao francês enquête), ou seja, uma consulta de opinião sobre se o povo hondurenho concordava em nas próximas eleições (novembro) ser adicionada uma quarta urna ao escrutínio (as outras três urnas se destinariam às votações para presidente da República, deputados e prefeitos) para que os eleitores expressassem, então, se estavam a favor ou contra a instalação de uma Assembleia Constituinte em 2010 para a elaboração de uma nova Constituição. Só isso! Nenhum processo que vinculasse resultado a remendo constitucional. Se a consulta resultasse na aprovação da ideia da nova urna, aí, sim, é que se faria um referendo sobre uma nova Carta Magna, cabendo ao povo decidir soberanamente sobre o assunto. E se o referendo resultasse na aprovação da ideia da elaboração de uma nova carta, em sequência os órgãos do poder estatal partiriam para a concretização da vontade popular. Se a Constituição em vigor interdita a reeleição do presidente em exercício e se a eleição do novo presidente da República e a consulta pela quarta urna seriam feitas no mesmo dia, como Zelaya poderia estar tentando a reeleição, ou seja, a renovação imediata do seu mandato? Levantar este tipo de argumento equivale a intitular de círculo a um quadrado, um contrassenso ululante! A acusação de Zelaya estar tentando a reeleição é meramente um artifício utilizado por seus opositores para justificar o golpe de Estado. Não tem cabimento lógico no real e, na verdade, repercute um bordão cunhado nos últimos tempos na central de propaganda das forças políticas conservadoras e reacionárias em nosso continente, que consiste em sistematicamente acusar os governos progressistas de buscarem a perpetuação no poder. (*) É sociólogo, secretário-executivo do Observatório Social do Nordeste da Fundaj.

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