A prop�sito das cadeias no Brasil

Num País em que a violência alcança um nível assustador, parece incrível que não existam lugares satisfatórios para colocar os meliantes, sendo eles amontoados, como lixo, em presídios insalubres e anti-higiênicos que vão torná-los cada vez mais bestiais. A superlotação das prisões descumpre a lei penal que diz que as cadeias devem ter a lotação compatível com a delimitação estabelecida. E o pior é a promiscuidade que existe. Colocam na mesma cela os presos provisórios que cometeram delitos menores, junto com reincidentes e criminosos de alta periculosidade. Essa mistura torna difícil a recuperação dos presos em razão do convívio. A capacidade do sistema excede em 200 mil, aproximadamente. As rebeliões se sucedem com mortes de presos e, às vezes, de agentes penitenciários. Com o incremento da criminalidade violenta nas últimas duas décadas e, sem mentalizar os problemas presidiários, nossas cadeias transformaram-se em verdadeiras bombas-relógio. A situação prisional no Brasil foi sempre tratada com descaso por parte dos poderes públicos. Nunca foi observado o dilema da superlotação e da promiscuidade entre detentos. Vários juristas tentaram pôr ordem nos códigos de execuções penais, mas nenhum logrou êxito: os projetos apresentados por eles nunca se converteram em leis. A Execução Penal do Ministro Ibrahim Abi Hachel é moderna e avançada, só que nunca foi aplicada. O projeto se baseava na ideia de que a recuperação de um preso deveria se fundamentar na assistência, na educação, no trabalho e na disciplina. Só que nas condições em que existem as prisões, não há como exercer princípios de relacionamento humano, nem orientá-los para a reintegração social. O sistema carcerário é altamente oneroso e insuficiente. O valor médio de um preso fica em torno de 1,2 mil reais. O sistema é caro, ineficiente e não cumpre sua finalidade social. A justiça é lenta, os processos se empilham por anos nos tribunais, parados, muitas vezes, pelo excesso de burocracia habitual no Brasil. Enquanto isso os presos ficam espremidos nas prisões. Há um pequeno número de presos privilegiados que corrompem os agentes e gozam da maior mordomia. São geralmente traficantes que daí comandam o crime organizado. Os recursos públicos são desviados para interesses equívocos quando podiam estar sendo usados em benefício de novas carceragens que possibilitassem a reabilitação de detentos através do trabalho. (*) É escritora.