A democracia está viva e forte

Em eleições realizadas no domingo (12), os húngaros selaram o fim do único governo autocrático da União Europeia. O partido de centro-direita do opositor Peter Magyar obteve mais de dois terços das cadeiras do Parlamento. A corrosão da democracia húngara se deu por meio da desestabilização das instituições e da centralização do poder no premiê e em seu partido, o Fidesz.

Desde que chegou ao posto, em 2010, Orbán promoveu mudanças constitucionais profundas que reduziram freios e contrapesos, limitaram a atuação da Corte Suprema e ampliaram o controle político sobre órgãos de Estado. Consolidou um sistema midiático pró-governo, a partir da concentração de veículos nas mãos de seus aliados e da pressão sobre os independentes.

Uma lei aprovada em 2010 reduziu o número de cadeiras do Parlamento e redesenhou os distritos eleitorais, o que contribuiu para a continuidade de seu governo por 16 anos, sempre com maioria de dois terços no Legislativo. Na economia, adotou um modelo heterodoxo e intervencionista, favorecendo setores escolhidos e expandindo conglomerados ligados ao poder, o que estimulou a corrupção e o clientelismo. Na política externa, aliou-se ao autocrata russo Vladimir Putin, por meio de acordos no setor energético; também dificultou a ajuda financeira à Ucrânia e questionou políticas europeias contra Moscou. Tornou-se um ícone do populismo de direita, elogiado por Donald Trump e Jair Bolsonaro.

Diante desse quadro, os relatos sobre a morte da democracia liberal são exagerados. Viktor Orbán, autocrata da Hungria, foi derrubado pelo voto depois de 16 anos no poder. Reconheçamos, todavia, que esse sistema de governo já viveu dias mais brilhantes, mas é pouco provável que a atual maré recessiva leve a democracia à condição de espécie ameaçada. Substituí-la não é tarefa trivial. Nenhum sistema oferece melhor balanço entre direitos individuais, responsividade à opinião pública e estabilidade política.

Mas, se Orbán experimentou tanto sucesso como líder iliberal, por que aceitou abrir mão do poder? É justamente aí que reside a “mágica” da democracia. Ela não é virtuosa por favorecer a escolha de líderes competentes (muito pelo contrário), mas por facilitar a saída pacífica de governantes, especialmente os maus. Orbán, que é mais inteligente que a média dos candidatos a autocrata, calculou que perderia menos passando um tempo na oposição do que resistindo, por meio de violência ou golpe, à vontade popular e às sanções que sofreria no âmbito da União Europeia.

Ele continua a ser um político influente e poderá voltar pelas urnas. Trump e Netanyahu voltaram — a democracia é boa, mas não perfeita. E, no pior cenário, se vier a enfrentar processos, sabe que será bem recebido em Moscou.