O Senado e o povo

A ideia de que o parlamento e especificamente o Senado, representam o povo, defendem as suas aspirações e as suas necessidades vêm da sua origem mais remota: o Senado Romano. Não por outra razão os legionários adentravam as ruas de Roma, os campos de batalha e as cidades conquistadas tendo à frente os estandartes onde se ostentava em grande destaque a sigla SPQR: Senatus Populus Quid Roma (Senado e povo de Roma). Mas, na prática o Senado Romano quase nunca foi composto pelo povo. Durante a monarquia, era preenchido por cidadãos de origem nobre, convocados pelo rei entre os mais experientes dos anciãos. Foi, entretanto, na República, que o Senado chegou ao seu apogeu, tornou-se a mais alta autoridade do Estado: controlava as finanças públicas, a Justiça, as questões religiosas e dirigia a política externa, fundamentada basicamente no expansionismo. Mesmo na República os seus componentes eram recrutados entre os de sangue azul urbanos, só tardiamente foram convocados os rurais por Júlio Cezar, que chamou também alguns poucos plebeus, antigos magistrados curuis. Durante o Império, o Senado manteve a sua postura arrogante e autoritária, sempre aludindo representar o povo, mas dele distante e sempre orbitando próximo ao poder. Em uma semana que termina tendo como único tema da agenda política os imensos desencontros e desavenças do Senado Federal, observa-se que o nosso Senado tem mais semelhanças com o romano do que com um almejado esboço moderno. Seria absoluta ingenuidade se esperar que o Senado privilegiasse na maior parte de suas ações somente o interesse público, mas, por outro lado, o espaço que tem tomado as lutas internas, em detrimento das questões que realmente interessam à população é uma afronta às aspirações comunitárias. A biografia pessoal é um patrimônio de cada um e sempre deve ser considerada e cultuada, o que não dá direitos ao biografado ser superior às leis e aos bons costumes. O acúmulo de denúncias e irregularidades recaídas sobre o presidente Sarney enfraquece a democracia e uma das suas principais instituições. A sinóptica absolvição obtida no Conselho de Ética, não o absolve, só sobrecarrega e distribui a culpa para todos que o inocentam sumariamente. Sarney afirmou que as classes C e D não percebem adequadamente este momento deplorável do Senado, portanto o que está acontecendo não influencia os votos desta fração majoritária. Como em Roma, o povo é apenas uma letra no estandarte. (*) É médico e professor da Uncisal