A extra��o de petr�leo, nas novas jazidas brasileiras

A camada pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo (região litorânea entre os Estados de Santa Catarina e o Espírito Santo. A exploração do petróleo da camada pré-sal está concentrada no litoral dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Esses três Estados querem a manutenção das regras atuais que transferem maioria desses recursos para o Estado produtor. As outras 23 unidades da federação, Alagoas, inclusive, querem debater essa divisão e rever a forma atual de pagamento dos royalties. Na semana passada, o governador de Pernambuco defendeu a divisão igualitária dos recursos do petróleo. Perspectiva para o debate, existe um impasse, por um lado, os governadores dos Estados onde o petróleo é extraído afirmam que a Constituição garante esse direito. A proposta deles é a de que parte dos recursos que cabe ao governo federal seja dividida com todos os Estados, principalmente os mais pobres. Por outro lado, os Estados que não têm litoral ou camada pré-sal alegam que essa regra não pode excluir a maioria do País. Promete muitos debates polêmicos. Primeiro é que a camada pré-sal envolve reserva de bilhões de barris; envolve também bilhões de dólares de investimentos para extrair esse petróleo, e toda essa riqueza irá estimular a indústria nacional, como a naval, a de equipamentos e a de refino. Isso vai gerar muitos recursos para o Paísa com a geração de impostos e contribuições. Vem chamando atenção internacional e será motivo de muita disputa no Congresso Nacional. E Alagoas, que é produtora de petróleo e gás natural, recebe participação, a Constituição Federal diz que Estados e municípios devem receber participação no resultado da exploração de petróleo e gás natural. Por isso, no ano passado, Alagoas recebeu 50 bilhões de reais a título de royalties; e todos os municípios receberam recursos do petróleo. Algumas localidades têm direito a poucos milhares de reais e outros municípios onde estão localizadas as jazidas, como Pilar, Maceió, são Miguel dos Campos, Coruripe e Marechal, receberam recursos mais significativos. A título de exemplo, Coruripe recebeu 13 milhões, são Miguel, 7 milhões e Maceió, 5 milhões. Isso porque Alagoas ainda não participa da divisão dos royalties da camada pré-sal, que são estimados em alguns bilhões de reais. Se comprovadas as reservas de petróleo e gás, nessa nova ?província de pré-sal?, o Brasil será alçado da 15ª para a 6ª posição no ranking mundial das maiores reservas. (*) É engenheiro eletricista e professor do Instituto Federal de Alagoas.