Vereadores “de mais” ou “demais”?

Antes que se possa imaginar, Karen MacNeil em sua Bíblia do Vinho afirma: ?Não é piada?. Em Châteauneuf-de-Pape (Castelo novo do papa), uma das mais importantes denominações vinícolas do sul do rio Ródano, próximo à cidade histórica de Avignon, França, que serviu de residência papal durante alguns anos do século 14, viticultores, no intuito de proteger seus vinhedos, num decreto municipal de 1954, decidiram: ?Artigo I -O pouso, sobrevoo ou decolagem de máquinas aéreas chamadas ?discos voadores? ou ?charutos voadores? de qualquer nacionalidade são inteiramente proibidos no território desta comuna. Artigo II ? Qualquer máquina aérea que aterrissar neste território, será imediatamente levada para a cadeia?. Não difere muito de alguns projetos de lei que tramitam em nossos legislativos. Uns, não conseguem aprovação em comissões da casa por serem inconstitucionais; outros, simplesmente, por parecerem, sim, piadas. Todavia, existe um desinteresse por parte de alguns edis, pelas funções precípuas de legislar e fiscalizar o executivo. Houve vereador que já declarou de público ser mais proveitoso ficar em suas bases, fazendo assistencialismo, do que no plenário de seu poder. Ficamos, desse modo, carentes de políticas públicas que venham extirpar de vez, senão atenuar, sérios problemas como meninos e até famílias dormindo em nossas ruas. A estrutura legislativa brasileira, leva a que seja criado esse tipo de poder paralelo, com inversão de valores da função principal, prestando serviços com as chamadas despesas indenizáveis, que nada mais são do que o nosso dinheiro. Como, quem não dispõe dessa bonança, pode concorrer, mesmo tendo notória capacidade, para exercer tal mandato? Remunere-se decentemente o parlamentar, nomeiem-se em comissão seus assistentes e paguem-se as despesas de seus gabinetes como sempre foram feitas, e teremos pelo menos mais transparência e oportunidade de renovação em nossas casas legislativas. E, qual a necessidade da PEC que acresce o número de vereadores? Quando vejo ser defendida essa tese, inquiro: será que as nossas Câmaras Municipais precisam ?de mais? vereadores, ou os pretensos vereadores precisam ?demais? de nosso Legislativo mirim? Mas, não fica por aí. Aguardem, pois está em marcha outra Proposta de Emenda à Constituição para a criação de mais municípios, embora alguns estejam ?sendo fechados?. A dose vai ser em dobro, pois, além da queda, vem o coice. (*) É bacharel em economia ([email protected]).