As licenciaturas e o que fica nas Margens

A segunda edição do Enade das Licenciaturas, no novo modelo, trouxe um número que rendeu manchetes: 42% dos concluintes não atingiram o padrão mínimo de proficiência. É um dado que justifica preocupação. Mas não descreve, sozinho, o Brasil real — um país educacional profundamente heterogêneo, em que a linha de chegada esconde pontos de partida muito desiguais.

Quem trabalha com educação a distância lida com a realidade de alunos mais maduros, que trabalham em regime de tempo integral, normalmente são responsáveis pela renda da casa, vêm de famílias com menor escolaridade e vivem em municípios sem ampla oferta educacional. Sem essa modalidade, esse público dificilmente teria chegado ao ensino superior. Ignorar esse perfil ao analisar o resultado de uma prova é um erro estatístico e, mais grave, desfoca o debate público.

Os números confirmam essa afirmação. Cerca de 94% dos concluintes da iniciativa privada com fins lucrativos foram avaliados na EaD; 92% dos da rede federal, na modalidade presencial. Comparar diretamente os dois grupos é comparar realidades incomparáveis. Quando se padroniza a composição, a diferença entre as redes pública e privada cai de quase 30 pontos para aproximadamente 15. E há um achado consistente: a EaD apresenta notas inferiores em todas as categorias, inclusive na rede pública federal, cuja proficiência cai de 77% no presencial para 61% na EaD. A suposta fragilidade da modalidade, na verdade, reflete a realidade do aluno — mas não necessariamente a da instituição.

Esse diagnóstico não é novo. Qualquer pessoa pode acessar os microdados dos ciclos anteriores do Enade para verificar que, ao se controlar a idade do estudante e o capital cultural da família, a diferença entre EaD e ensino presencial desaparece completamente. A modalidade, por si só, explica menos de 1% da variação das notas. O que pesa é o conjunto formado pelo perfil do estudante, pelo trabalho e pela família — variáveis que o agregado nacional silencia.

O debate ganha urgência diante de uma discussão regulatória em curso. Está em consulta pública uma proposta que altera as diretrizes das licenciaturas: o percentual mínimo de carga horária presencial subiria de 30% para 50%, enquanto a parcela a distância cairia para, no máximo, 30%. O efeito previsível é o aumento da evasão e a redução das matrículas, com impacto direto sobre o acesso ao ensino superior, justamente para o público que mais precisa dele.

Há ainda um efeito menos visível e igualmente oneroso: o estrangulamento das margens do sistema — os territórios aos quais, após anos de trabalho, conseguimos levar a EaD. Manter o desenho da norma vigente é mais compatível com o equilíbrio que o governo buscou em sua política para a modalidade e mais coerente com o que os dados desta edição do Enade nos mostram.

A formação de professores em um país do tamanho do Brasil não comporta uma média única. A pergunta mais produtiva não é quem obteve a melhor nota, mas onde estão os déficits, quem está sendo atendido e como os sistemas público e privado podem trabalhar juntos para reduzir essas lacunas de acesso com qualidade. Mas sem fechar portas. É por essas portas que, hoje, entra a maior parte dos novos professores do país. E é por elas que passa, também, o nosso futuro como sociedade.