Em sintonia com a sociedade

De 15 até hoje, ministros, conselheiros, auditores, MPC, técnicos dos Tribunais de Contas de todo o País e autoridades de Controle Externo da Europa e América Latina participam do 25º Congresso do Tribunais de Contas do Brasil, no Bourbon Convention de Curitiba (PR). O encontro é coordenado pelo TCE do Paraná, e promovido pela Atricon ? Associações dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Abracon ? Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, Instituto Ruy Barbosa (IRB), e Promoex ? Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo. Simultaneamente, também o 8º Encontro do Colégio de Corregedores do Brasil (CCOR). O tema central do Congresso trata da ?Integração dos Controles, Eficiência e Eficácia no gasto público?, sob o lema: ?A fiscalização em benefício da sociedade?. Para oferecer instrumento moderno nas decisões dos Tribunais de Contas e todo o processo de fiscalização na aplicação dos recursos públicos, com transparência à sociedade, sábado, dia 14, realizou-se a Oficina ?Comunicação e Integração Social dos TCs?, na discussão de Política Nacional de Comunicação, sob a coordenação do jornalista Francisco Vianna. O direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações, exceto aquelas cujo sigilo for fundamental ao Estado, é assegurado pela própria Constituição Federal (art. 5º, Inciso 23). Assim, na prática, quanto mais informação sobre o destino dos recursos públicos chega ao contribuinte, é maior a chance de que a corrupção seja denunciada pelo próprio cidadão, também integrante do processo de fiscalização, através da Ouvidoria de cada TC. O crescimento da participação social e a maior visibilidade pela mídia aos escândalos, envolvendo o mau uso do dinheiro público, têm desafiado, nos últimos anos, a atuação das Cortes de Contas, como órgãos de controle externo. Daí o grande objetivo do 25º Congresso dos TCs do Brasil, em Curitiba, de buscar maior integração e interação entre esses órgãos de controle, para que possam modernizar suas ações e procedimentos, tornando-os mais efetivos em prol da sociedade. Entre os palestrantes do evento, destaque para o presidente do TCU, Ministro Ubiratan Aguiar, os ministros do Planejamento e da Previdência Social, o presidente da Olacefs, da Associação do Mercosul e membros do Tribunal de Contas Europeu. (*) É presidente da Atricon.