Aposentados, cidad�os dignos

Dentro do calendário nacional, há o Dia do Aposentado ? 24 de janeiro, domingo último ? um tanto esquecido. No dizer do eminente e ilustre poeta Carlos Drummond de Andrade, em um de seus famosos artigos, defendendo o aposentado, já sentenciava com muita propriedade: ?O inativo, esse fantasma perseguido?. O grande mestre sociólogo pernambucano, Gilberto Freyre, já divisando a perseguição, a má vontade dos governos, o desamor aos inativos, dizia: ?Idosos aposentados, uni-vos!?. Ainda hoje, os aposentados continuam insatisfeitos com o tratamento dado pelo governo. De há muito que se fala e se escreve acerca do Instituto de Aposentadoria ou Aposentação, como se diz em Portugal, quanto a má vontade, o desprezo dos governos à classe dos aposentados do serviço público ou dos militares, quando reformados, e quanto aos professores, usava-se outrora jubilação. Faz-se mister lembrar a citação do eminente mestre Themístocles Cavalcante, profundo conhecedor do Direito Administrativo, quando afirma que o funcionário aposentado continua com vínculo ao Estado, tanto assim que em tempo hábil, pode voltar ao Estado por ato emanado do chefe do Poder Executivo. Disse ainda o ilustre Professor Themístocles que os aposentados continuam ser filhos da figura jurídica do Estado. O aposentado, que foi servidor público de ontem, com seus 35 anos de serviço, passou a ser hoje, o Inativo, quer dizer ?fora de uso?, o ?paralisado?, o ?sem atividade?, finalmente o ?relegado?, talvez por força de sua idade. Tais proclamações dos ilustres e saudosos homens de letras, Drummond e Gilberto freyre, ainda não foram acolhidos pelo governo federal e em anos anteriores, pela alta corte de justiça que fez obrigar o funcionário inativo a recolher à Previdência Social a contribuição de 11% (onze por cento) dos seus proventos àquela instituição, quantia esta que o funcionário público já recolhia durante a sua plena atividade profissional. Tal medida gerou grande insatisfação no funcionário inativo. Diante de tanta má vontade, de tanta injustiça, faz-se mister que a classe dos aposentados e a de âmbito nacional se unam cada vez mais, a fim de que juntos aos poderes da República, Executivo ? Legislativo ? Judiciário, exijam um basta nessa odiosidade a uma classe que merece o devido respeito. (*) É procurador de Estado, aposentado, e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas.