Os sem-terra... e com fome

LINCOLN CAVALCANTE * ?Nos dias atuais, em que se fala tanto em reforma agrária, quando ela se apresenta nos programas de todos os partidos e candidatos políticos, as esperanças dos sem-terra vão se transformar em cobiça e os receios dos latifundiários transformar-se-ão em pavor?. A citação acima não é de agora. Tem 42 anos. São palavras minhas, redigidas, impressas, distribuídas e discutidas em janeiro de 1960, em Goiânia, quando da IV Reunião Plenária da Indústria, a que compareci como técnico representante da Federação das Indústrias de Alagoas, a convite do amigo e seu inigualável presidente Napoleão Barbosa. É um trecho da pequena monografia ?Aspectos jurídicos-constitucionais da Reforma Agrária?, complementando a minha tese para o concurso de cátedra em nossa Faculdade de Direito, publicada em 1957, defendida e aprovada em outubro de 1963, resultando a minha docência em Direito Administrativo e o diploma de doutorado. A tese tinha por título ?interesse social ? nova causa de desapropriação?, inserida na Constituição Federal de 1946, mas sem força operativa, porque ainda se confundia com duas outras causas expropriatórias ? necessidade ou utilidade pública, sob a exigência de prévia e justa indenização em dinheiro. Visava demonstrar que as desapropriações deterras por interesse social não deveriam ser prévias, nem em dinheiro, as indenizações, pré-condições que impediam o êxito dos projetos de reforma agrária. E mais preconizei, à pág. 81: ?A desapropriação por interesse social pode possibilitar essa reforma. É só completar-se o projeto, cuidando-se do elemento humano. Não basta dar terra a quem não a tenha e queira cultivá-la. O trabalhador rural deve possuir as condições que lhe permitam executar a nova missão. Tanto quanto o problema da distribuição de terras, a reforma agrária visa à proteção por leis trabalhistas especiais, à educação, e ao fornecimento de meios ao homem do campo?. Se os meus dois trabalhos escritos tinham poucos méritos em termos jurídicos ou doutrinários, conforta-me a sua valia histórica. Eram os tempos das ?Ligas Camponesas? e do Julião. Por isso é que cheguei a merecer a seguinte referência no Jornal do Brasil, em 2 de agosto de 1963, na coluna do jornalista Wilson Figueiredo: ?Desapropriação? ?Pela primeira vez no País, vai ser defendida em concurso de cátedra de Direito uma tese sobre desapropriação por interesse social e suas implicações com a reforma agrária. Isto está acontecendo na Faculdade de Direito de Alagoas e o autor da tese é o prof. Lincoln Cavalcante, por sinal, irmão do governador do Estado. O concurso começou ontem?. Cito-me, agora, entre aspas, pág. 7, daqueles ?Aspectos Jurídicos... ?É um movimento só na nação inteira. Parece que a chaga do nosso desenvolvimento econômico enche de dores, sangra agora, desperta o sofrimento e pede um remédio milagroso, como se a reforma agrária fosse a cura de tantos males socioeconômicos. Que não seja um remédio milagroso, que não seja a penicilina da salvação brasileira, porque, se for, o clamor público passará a ser como aquele que sacudiu a Nação para fazer a abolição da escravatura, quando um justo preço foi pago pela Princesa Izabel aos proprietários dos escravos: o preço duma desapropriação sem qualquer indenização?. Assim concluí. Ao clamor dos sem-terra, acrescente-se, no presente, o dos sem-teto, sem-emprego, sem-saúde, etc. etc. e quase todos com fome. Daí, as invasões de terras improdutivas ou desocupadas, produtivas até como as do presidente da República; os saques de cargas dos caminhões ou cobranças de pedágio nas estradas; as invasões também a praças e prédios públicos, em ocupações temporárias, como instrumentos de pressão para implantarem os assentamentos ou legitimarem aquelas e outras ações à margem da lei. Infelizmente, de quando em vez, aqui e acolá, casos como o assassinato de Chico Mendes, no Acre, ou das mortes por atacado lá no Eldorado (?) do Carajás. Será que vem por aí uma revolução camponesa? Se for do tipo ?russo?, não faz o nosso gênero, nem deu certo, mesmo porque lá foi um movimento predominantemente proletário, com os conseqüentes efeitos rurais da coletivação das propriedades. Mas se for do tipo ?mexicana?, mais viável por nossas bandas, ante a concentração das riquezas, o despovoamento dos campos e o êxodo rural, falta-nos saber quais serão o Pancho Vila ou o Zapata. O Zé Rainha? O João Stédile? E o Lula? Este parece-me que não. Agora, sob o modelo do Duda ? menos zangado, mais preparado; melhor barbeado, mais bem vestido; até sorridente... para ser presidente. (*) PROF. DA UFAL APOSENTADO, MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO E ASSOCIADO DA AAI.