Avan�ar a educa��o

Um dos setores mais sensíveis ao desenvolvimento de um país é a educação. Historicamente, a gestão dessa frente essencial para um povo foi e é relegada a plano inferior na esfera de governos. Uma novidade pode trazer avanços. A Conferência Nacional de Educação (Conae) propôs a criação de mecanismos para punir governantes ? municípios, Estados e união ? que não aplicarem corretamente os recursos da educação. Seria a Lei de Responsabilidade Educacional, que seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos, incluindo também metas de acesso e qualidade do ensino. Claro que ainda não existe um projeto de lei ? o que foi aprovado durante a conferência é o conceito da proposta. ?Ela estabelece determinados deveres de cada nível de governo, de cada chefe do Poder Executivo. A função será estabelecer mecanismos melhores de controle, além de agilizar o gasto na área, que hoje é um problema grave?, diz o especialista em Economia da Educação Cândido Gomes. O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni, acredita que o debate vai chegar ao Congresso Nacional, mas ressalta que a prioridade dos trabalhos neste ano é aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar de 2011 a 2020. ?Em ano eleitoral, como os candidatos estarão debatendo a educação com a sociedade, achamos que o ambiente é favorável para que projetos dessa envergadura possam ser discutidos. Esse debate pode, inclusive, acompanhar a votação do PNE?, afirmou. Outros especialistas já anotaram que será preciso uma presença forte da sociedade civil, alianças com partidos políticos e mesmo a atuação de organizações internacionais para a concretização. É um começo.