SOMOS A “ASSASSINOL�NDIA” BRASILEIRA

| MIRIAN GUSMÃO CANUTO * Há semanas, uma criança americana de 12 anos matou a madrasta grávida de oito meses enquanto dormia. O jovem poderá ir para a prisão perpétua. No Brasil, um jovem de 13 anos foi detido pela 15ª vez. Seu primeiro delito foi aos 11. No último dia 5 foi levado à Fundação Casa, que abriga menores infratores em São Paulo. Esse caso reascende a discussão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para o promotor responsável, dr. Tales César de Oliveira, o estatuto é ótimo, só na teoria. Já o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, des. Antônio Carlos Malheiros afirma: ?Essa lacuna é aberta por falta de políticas públicas adequadas?. A maioridade penal pode não coincidir com a civil, nem com as idades mínimas para votar, dirigir, casar ou trabalhar. Nos EUA ela oscila de acordo com a Legislação Estadual. Em 13 estados varia entre 6 e 12 anos. Nos demais, crianças abaixo de 7 anos não podem ser julgadas e a partir dos 14 anos são punidas como adultos. Nos países escandinavos é fixada em 15 anos. Na Inglaterra 10. Itália, Alemanha, Áustria, Rússia e China 14. No Brasil ocorre aos 18. Propostas vêm sendo debatidas visando reduzi-la para 16, porém emperram em várias estâncias. Enquanto isso, adolescentes podem votar. Claro! Precisa-se de mais eleitores. Em Brasília, as ?Cracolândias? repletas de crianças, cercam o poder que não as observa, nem as socorre. E não é privilégio da capital do País. Há poucos dias, em São Paulo, dizia-me um taxista: ?Estamos passando pela Cracolândia?. A sociedade conhece os ?focos? do crime. A imprensa filma, denuncia. O silêncio continua, autoridades ignoram. Aqui em Alagoas, o problema é ainda mais grave. Na GA de 31/03 lê-se em destaque: ?Alagoas lidera índice de violência?, (de acordo com o novo mapa do Instituto Sangrari de São Paulo). É na população mais nova (entre 13 e 24 anos) que os números são mais graves: 214,8 mortes por 100 mil habitantes. Que ironia! Nossa bela ?Sorriso? chora seus jovens assassinados. Fiquei chocada ao ver em um site alagoano, como matéria de destaque, o número de assassinatos ocorrido por dia, mês e ano. E nós, onde estamos? No País da impunidade e da exclusão social. Engradados em nossas residências, aguardamos as eleições de outubro, querendo acreditar em projetos sustentáveis e melhoria para nosso povo. Virão? Somos a assassinolândia brasileira. (*) É médica e empresária de turismo