Pren�ncios de barb�rie

Inspirei-me para escrever este artigo depois de mais uma cena lamentável que presenciei por esses dias em Maceió. Um aglomerado de pessoas e uma viatura policial chamavam a atenção daqueles que, como eu, trafegavam lentamente pelas ruas engarrafadas da capital alagoana. Os transeuntes olhavam fixamente para algo na calçada de um estabelecimento comercial. Não era algo, era alguém. Com as mãos algemadas nas costas, um homem se retorcia no chão, com visíveis hematomas pelo rosto, sinais claros de espancamento. Todos, inclusive os policiais, olhavam para ele, como se aquilo fosse um espetáculo. Não sei o que esperavam e não compreendi por que não o puseram na viatura, de modo a evitar aquela situação. Se ele era um meliante, muito bem fez a polícia em prendê-lo, pois esse é o seu papel: promover a segurança pública através de sua atividade ostensiva. Se estavam ali para evitar o linchamento daquele homem, melhor ainda. Porém, se, de alguma forma, contribuíam para espetacularizar a situação, passaram dos limites do razoável, sobretudo porque representam a força pública. O crime é indignante, assustador. Existem pessoas que têm a capacidade de cometer atos que julgamos impossíveis a um ser humano. Isso sempre foi assim, desde que mulheres e homens habitam este mundo. Foi por isso, aliás, que criamos o Estado e o Direito, abolindo a vingança privada. Com o monopólio do poder de punir, o Estado tem o dever de nos proporcionar um convívio harmônico, punindo exemplarmente aqueles que cometem delitos. Para isso criou estruturas como as polícias, o Ministério Público, o Judiciário. Por outro lado, também garantiu a todos a ampla defesa e o contraditório, seja na esfera administrativa ou judicial. Sempre que o agente público ou mesmo o particular cometem excessos em nome da segurança, contribuindo para o linchando de pessoas nas ruas, muitas vezes até a morte, é preciso acender o sinal de alerta: direitos constitucionalmente consagrados, a exemplo do respeito à integridade física e moral e da presunção de inocência, estão sendo frontalmente violados, o que significa que a barbárie aos poucos se instala e que o Estado, paulatinamente, perde sua razão de ser. A descrença na eficiência do Poder Público na prevenção e no combate ao crime jamais pode ser motivo para que as pessoas se sintam legitimadas a fazer justiça com as próprias mãos. (*) É professora da Ufal e membro do Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas.