Alerta para o Nordeste

Há alguns dias vem se noticiando que há forças estranhas atuando contra a implantação do Estaleiro Eisa em Coruripe, as quais, por interesses pessoais e eleitoreiros, visam criar dificuldades para que se atrase a vinda do empreendimento para Alagoas. É difícil afirmar que as opiniões, discussões e, por fim, a decisão tomada no que se refere ao licenciamento ambiental para o empreendimento tenham sido feitas sob a ótica da parcialidade. No entanto, chama atenção saber que para um caso igual, o Ibama adotou procedimento diferente daquele que impôs para a sofrida e desrespeitada terra das Alagoas. O licenciamento ambiental só é privativo do Ibama quando se refere a empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, as quais, em resumo são aquelas localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União; localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais estados; cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais estados; destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica. Bem, pelo visto, há algo de novíssimo na interpretação dos analistas do Ibama e dos respeitáveis membros do Ministério Público Federal, pois, lendo todo o texto da lei, das resoluções e do Parecer 312/04,não dá para entender por que o licenciamento do estaleiro de Alagoas só poderá ser feito pelo Ibama e, pasmem, no de Brasília. É claro que mais vale um bom acordo que uma boa briga.Entretanto, neste caso, ter o licenciamento feito em Brasília é um mau sinal para o Ibama local e um desrespeito a Alagoas, afinal, o Ibama só poderia assumir essa tarefa, atestada a incompetência do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do IBAMA-AL, situação que não se aplica. A construção do Estaleiro da Eisa em Coruripe não será só um empreendimento industrial que gerará emprego, distribuição de renda, mudança de matriz econômica e estabelecimento de polo de desenvolvimento para Alagoas, será uma declaração de libertação do ciclo de miséria e pobreza que enriquece e sustenta com privilégios inaceitáveis um pequeno grupo de ?alagoanos?, que usando cargos e funções públicas negociam as necessidades do povo para angariar ganhos pessoais. (*) É engenheiro civil.