Opinião
O pr�-sal � de todos
O artigo do professor Evilásio Soriano ? Pré-sal no Nordeste e em Alagoas ? nos incita a ?reivindicar junto à ANP [Agência Nacional do Petróleo] e à Petrobras uma presença mais operativa em Alagoas e no Nordeste através dos governos nordestinos, congressistas, associações de classe, etc. O que não deixa de ser uma proposta interessante e fundamental. Porém, não podemos nos esquecer da ?luta? pioneira de nossa futura (e primeira) presidenta do Brasil, a até então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff que, mais que impedir a privatização da Petrobras, vem trabalhando para que a ANP e inclusive a Petrobras não se transformem em mais um cabide de empregos e muito menos num Estado paralelo, como foi a empresa petrolífera da Venezuela que, por sua vez, tinha o poder de pôr e depor os presidentes que deveriam governá-la e ao próprio país. Toda e qualquer Agência Reguladora deveria trazer no seu DNA (se é que podemos fazer tal analogia!) o fundamento de sua concepção, ou seja, salvaguardar a independência e a autonomia em relação ao Estado (à burocracia em geral), sem perder o vínculo essencial com o povo, com a multidão. Entretanto, até o presente momento, nenhuma Agência (nem aqui no Brasil nem no exterior) tem conseguido esse status, isto é, ser autônoma e independente do Estado e, ao mesmo tempo, fortalecendo o vínculo com a multidão de trabalhadores e produtores da riqueza que agora reivindicamos. É desnecessário discutir a condição dos ONGueiros, pois só sabem fazer sofá de garrafa pet (que coisa ridícula!), ou seja, reciclam tudo, menos a própria vontade de fazer alguma coisa útil para todos, que tenha utilidade social. É baseado nisso que tenho instigado, ainda que afastado da Ufal, os colegas de academia para o debate da questão do transporte urbano coletivo, pois este setor da economia, inclusive local, nos possibilita construir a Agência Reguladora inédita e realmente eficaz, mesmo porque é aqui que podemos desvelar por todo o sempre uma das mentiras mais antiga, a de que as forças do mercado é que determinam o preço das coisas em geral, a de que a ?mão invisível? de Adam Smith é que determina o equilíbrio geral na economia. A Agência Reguladora do transporte urbano coletivo aqui proposta não só torna explícitas ou empiricamente observáveis as forças do mercado, como também expõe ? para quem quiser ver ? o seu oposto imediato, o controle social deste setor da economia. Só assim Alagoas poderá expor seu próprio valor e exigir algo equivalente. Portanto, se quisermos reivindicar qualquer coisa que seja junto ao governo federal, não basta dizer que Alagoas está muito mais próximo do pré-sal, ou vice-versa, e por isso merece mais ?atenção? (pra não dizer verbas federais) da ANP. Ao contrário, precisamos objetivar a verdadeira Agência Reguladora e, desse modo, fazer com que percebam que o povo de Alagoas é o que é porque resistiu a todas as catástrofes políticas e agora exige participação não só nesta ?sociedade? do pré-sal como também no futuro. (*) É economista ([email protected]).