Novas expectativas

Ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski disse, conforme foi amplamente divulgado, que “a Justiça Eleitoral não estimulará a esterilizante judicialização da política, deixando que seus atores, enquanto não ultrapassem o limite da legalidade, resolvam as disputas na arena que lhes é própria”. Para ele, não cabe a esta Justiça especializada protagonizar o processo eleitoral, mas sim criar condições para que ele transcorra em um clima de festa cívica. E ela não hesitará em fazer o uso de um arsenal de medidas com o máximo rigor a fim de coibir os diversos tipos de ilegalidades, garantindo, consequentemente, a igualdade de oportunidade entre os candidatos. As mais novas ações são anunciadas justamente quando a própria instituição avança com as derradeiras providências objetivando o bom êxito da mais decisiva e mais disputada eleição entre todas já realizadas desde a primeira registrada no território nacional. Especialmente em relação aos Estados, em decorrência das disputas com vistas à sucessão no comando da nação, nos governos dos Estados, quando também serão escolhidos os sucessores de boa parte dos senadores, dos deputados federais e estaduais. Como se tudo isso não bastasse, há muitas normas da própria Justiça Eleitoral colocadas em vigor, e cuja eficácia falta ser devidamente testada. Cresce a expectativa da população brasileira e de outros países não apenas quanto à aplicação dessas novas regras, do aperfeiçoamento da nossa legislação eleitoral, mas também em relação às atitudes de expressiva parcela de militantes da política face às reiteradas tentativas de instituições como a Igreja e outras da sociedade civil organizada visando à extinção de um sem número de mazelas nesta área. Principalmente a comercialização de votos ou a compra de consciências.