Energia assegurada

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2019 (PDE 2019), divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, mostra o que deve ser feito nesse setor para que o desenvolvimento seja assegurado. Revisado anualmente, sempre com horizonte de 10 anos, é um documento mais detalhado que o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030). Esse, mais genérico, é o pano de fundo no qual estão os cenários das projeções do mercado energético em função do desenvolvimento econômico e social simulados, agregando as políticas públicas e diretrizes a serem adotadas para a segurança energética do País. Na Matriz Energética 2019, no que se refere à energia elétrica, está prevista uma expansão de 71.000 MW incluindo a autoprodução de eletricidade. Se excluirmos essa produção própria, teremos a necessidade de 63.000 MW, ou seja, uma entrada em operação de 6.300 MW/ano para o mercado. Considerando que se mantenha a proporção atual, 75% dessa energia serão endereçadas ao mercado regulado (concessionárias de distribuição) e os 25% restantes ao mercado livre. No setor de petróleo, observamos que vamos sair de uma produção de 2 milhões de barris/dia para 5 milhões, com um consumo previsto de 3 milhões, ou seja, vamos exportar o mesmo volume que produzimos hoje. Para atendimento a esse volume de energia no horizonte de referência vamos precisar investir R$ 214 bi em energia elétrica, R$ 672 bi em petróleo e gás e R$ 66 bi em biocombustíveis. São R$ 951 bi, correspondente a 2,2% do PIB e a 10,1% da formação bruta de capital financeiro, o que certamente haverá necessidade de uma boa participação da iniciativa privada porque setores como a educação, saúde, segurança, transportes, água, saneamento, também reclamam por grandes volumes de recursos para a melhoria da qualidade de vida da população. De olho no planejamento da operação até 2014, elaborado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema), vemos que nesse horizonte a maior evolução da geração por fonte será das eólicas, com um crescimento de 370%. Depois vem o óleo combustível, com um incremento de 276% e em seguida o carvão, com um acréscimo de 127%. As térmicas a óleo e a carvão serão chamadas para operar, aumentando o custo da energia e a poluição, porque a capacidade de armazenamento de água nos reservatórios está caindo. As novas hidrelétricas serão a fio d?água (sem reservatório) porque, situadas na Amazônia, sofrem grandes restrições ambientais para os seus aproveitamentos. Um exemplo disso é a usina de Belo Monte, recentemente licitada, que dos 11,2 mil MW a serem instalados, terá uma geração média assegurada de apenas 4,5 mil MW. (*) É secretário de Estado adjunto de Minas e Energia.