STJ concede habeas corpus a PMs

Acusados de participação no brutal assassinato do professor Paulo Henrique Costa Bandeira, ocorrido em junho de 2003, os militares Ananias Oliveira Lima e Geraldo Augusto Santos da Silva poderão ser soltos. Presos, os réus aguardam julgamento há mais de sete anos, fato que denota um constrangimento ilegal por falta de razoabilidade, conforme assinalou a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar pedido de habeas-corpus para os réus. A denúncia do crime foi recebida em 2004, quando a Justiça decretou a prisão preventiva dos policiais militares, que respondem por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e sequestro. Ananias e Geraldo já se encontravam detidos, visto que outra acusação de assassinato pesava sobre eles. O processo de instrução foi encerrado três anos depois ? apesar de todas as testemunhas de defesa e acusação não terem sido ouvidas ? e, somente no mês de junho de 2009, a pronúncia dos réus foi proferida. A defesa dos militares tentou recorrer junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), para onde o processo foi encaminhado, em março deste ano, após um pedido de desaforamento. Todavia, o recurso foi negado e a prisão dos envolvidos no crime mantida. * Sob supervisão da editoria de Cidades