Ceapa prop�e que s� preso perigoso fique nos pres�dios

O entendimento de que os presídios devem ser reservados aos praticantes de crimes graves, considerados de grande periculosidade, está se difundindo entre a sociedade e os governos. Em funcionamento há poucos meses, em Alagoas, a Central de Penas e Medidas Alternativas ? Ceapa/AL segue um modelo que vem dando certo em outros Estados brasileiros: o acompanhamento aos agentes de crimes de menor potencial ofensivo em penas alternativas ao encarceramento. O resultado, segundo a equipe, é um índice zero de reincidência e uma economia de até 90% nos custos em relação às penas de restrição da liberdade. Segundo a coordenadora da Ceapa, Giselle Omena Lima, a entidade, instalada no Fórum de Maceió, vem contando com o efetivo apoio dos magistrados alagoanos, o que tem feito crescer a demanda de atendimento. Atualmente, a Central está acompanhando cerca de 120 infratores, com penas e medidas alternativas que vão da prestação pecuniária (cestas básicas) à prestação de serviço à comunidade. A Central é fruto de um programa do Ministério da Justiça instalado, inicialmente, em convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania. Hoje ela está vinculada ao Tribunal de Justiça. A tendência, segundo Giselle, é de que a Central evolua para a criação da Vara Especial de Penas e de Medidas Alternativas. Com uma equipe interdisciplinar formada pela coordenadora, consultor jurídico, três assistentes sociais; dois psicólogos e alguns estagiários a Ceapa/AL atua desde a avaliação psicossocial do infrator até o seu encaminhamento às entidades parceiras e posterior acompanhamento ?in loco? do cumprimento da pena ou medida; da freqüência e com relatórios mensais das entidades. Os parceiros mais freqüentes são Organizações Não-Governamentais ? ONGs, associações comunitárias, entidades públicas com as quais é feito um trabalho de sensibilização, elaboração de cadastro, perfil e, por fim, um termo de parceria.