Polícia
Viol�ncia � principal causa da morte de adolescentes
A violência é a principal causa de morte de adolescentes entre 15 e 19 anos em Alagoas e a terceira entre crianças de 10 a 14 anos. Os dados do DataSus - Ministério da Saúde, levantados em 2002, com base em internações hospitalares, foram apresentados ontem pela presidenta da Sociedade de Pediatria de Alagoas, Ana Maria Melo, durante o seminário ?Violência contra crianças e adolescentes em Alagoas e a notificação compulsória?, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde em parceria com o Ministério Público. Esse quadro parece ser o que há de mais concreto sobre o assunto. De uma maneira geral, os dados sobre a violência contra crianças e adolescentes estão longe de representar a realidade. Motivo: a subnotificação. Segundo Ana Maria Melo, não há uma cultura entre os profissionais de medicina no sentido de notificar aos conselhos tutelares os casos que lhes chegam para atendimento. Os dados mais recentes ? também apresentados pela pediatra ? são do primeiro trimestre de 2001 e foram reunidos pelo Fórum de Conselhos Tutelares de Alagoas: no período foram registrados 2.070 casos, dos quais 1.200 foram espancamentos, 470 de violência psicológica, 100 queimaduras (por ação deliberada de terceiros ou por negligência) , 95 cárceres privados, 75 lesões corporais atendidas em hospitais ou ambulatórios, 65 torções, 39 estupros e 26 casos de atentado ao pudor contra crianças e adolescentes. A preocupação com esse quadro deu origem ao seminário. O objetivo, segundo Socorro Marques, do Projeto de Atenção Básica à Saúde da Sesau, é sensibilizar profissionais de saúde, educação, assistência social, Justiça, ONGs e associações para informar casos de violência contra crianças e adolescentes. Rede de referência A proposta, segundo ela, é instrumentalizar esses profissionais e estruturar uma rede de referência, através dos conselhos tutelares, que possibilite a notificação. Segundo a representante do Ministério da Saúde, Cláudia Araújo Santos, a idéia é que até janeiro de 2003 essa rede já esteja em pleno funcionamento, mas até lá os profissionais continuarão sendo orientados sobre a importância de informar as ocorrências. Para isso, foi criado e está sendo distribuído um formulário padrão de notificação que deve ser encaminhado pelos consultórios ao Conselho Tutelar. Municípios podem perder recursos Vinte e seis municípios de Alagoas podem perder os recursos federais destinados aos trabalhos de defesa da criança e do adolescente, por não terem implantado seus conselhos municipais. A informação foi dada, ontem, durante o fórum com representantes dos conselhos tutelares. Conforme informações de representantes dos conselhos, apenas 76 cidades mantêm conselhos tutelares, com a função de prevenir e de combater a violência contra a criança e o adolescente. O coordenador-geral do fórum, Edmilson de Souza, vê a necessidade de o Poder Público dar prioridade à implantação de conselhos tutelares nos municípios, os quais, afirma, ?são os principais órgãos que trabalham no combate à violência praticada contra a criança e o adolescente?. Nos seis primeiros meses deste ano, conforme informações do fórum, 5.834 crianças e adolescentes foram vítimas de violência em Alagoas. Desse total, 1.902 crianças foram espancadas, 1.285 abandonadas, 386 menores tiveram a filiação negada e 312 foram induzidos a usar álcool e drogas. Há ainda casos de estupro e de tentativa de estupro.