Assassinatos em pres�dios de Alagoas crescem 80% em 2001

O número de assassinatos no sistema penitenciário alagoano cresceu em quase 80 por cento em 2001. Foram 11 assassinatos, entre as vítimas quatro adolescentes do Centro de Ressocialização dos Menores, contra três no ano anterior. A previsão das autoridades do setor são pessimistas, pois a violência nos presídios tende a aumentar: já foram quatro tentativas de homicídio, este ano, no presídio Baldomero Cavalcanti. Nos últimos dois anos, segundo pesquisa de três organismos ligados aos direitos humanos, o número de assassinatos nas prisões brasileiras cresceu 79 por cento. No período de janeiro de 2000 a dezembro de 2001 morreram 310 presos. De 1988 a 1999, foram 173 mortes. A violência nos presídios foi discutido em recente reunião do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana. O secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, informou aos organismos internacionais quais são os Estados e quem são as autoridades que não punem os responsáveis pelas mortes dos detentos. Em Alagoas, o secretário de Justiça e Cidadania, Tutmés Airan afirma que cumpre à risca o que prevê a Lei de Execuções Penais. O preso que comete crime em presídio alagoano perde todos os benefícios da lei, inclusive o direito a posterior liberdade condicional. Além disto, é encaminhado à delegacia competente, quando se trata de homicídio é o 10º Distrito, e é indiciado em inquérito policial. A falta de controle das administrações dos presídios é apontada como principal causa da violência dos presídios. Esta foi uma das principais reclamações das lideranças dos presos do São Leonardo, quando da rebelião de março do ano passado, quando quatro presos foram assassinados e mais de uma dezena saiu ferida. O São Leonardo foi depredado e para controlar os detentos foi preciso transferir os líderes do movimento para o Baldomero Cavalcanti. O secretário Tutmés Airan prometeu jogar duro com os presos; entretanto, sua postura aberta e democrática não ajudou muito e o sistema voltou a se abalar poucos dias depois com uma rebelião no Centro de Ressocialização de Menores, quando três adolescentes de 17 anos (Claudevânio da Silva, José Genilson e José Carlos de Araújo) e um de 16 (José Manoel da Silva), foram mortos a estocadas e carbonizados pelos companheiros. Os assassinatos nos presídios levaram o secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, afirmar que o descontrole no sistema prisional brasileiro prejudica o governo federal, que responde por crimes graves perante as organizações internacionais de direitos humanos. “Não vamos agüentar isso sozinhos”, protestou ele, que considera alarmante o número de mortes. Em São Paulo, por exemplo, morrem 15 vezes mais presos que nos Estados Unidos. Rebelião Uma rebelião de presos, que durou quase seis horas, deixou um rastro de destruição e morte no Instituto Penal São Leonardo, em maio do ano passado. Tiros, fogo e explosões marcaram a maior revolta já registrada na história do sistema penitenciário de Alagoas. Quatro pessoas foram assassinadas, duas delas carbonizadas e uma decapitada, identificado Sérgio Ricardo Tavares, o “Mata Sogra”. Sua cabeça foi jogada por uma das janelas do presídio e ficou por toda tarde na parte externa do presídio. Ele respondia processo por ter assassinado e esquartejado a própria sogra. Quatorze presos ficaram feridos. Os presos do Baldomero Cavalcanti aproveitaram a confusão e também mataram um detento. Em março ocorreu um novo assassinato dentro do São Leonardo. José Elias da Silva foi morto a golpes de cacete e estocadas. Ele era processado por homicídio. Em dezembro, a vítima foi o detento Neilton Siqueira - primo do ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante - atacado e assassinado a golpes de estilete por detentos que estavam dentro do seu módulo no Baldomero Cavalcanti.