Ouvidor aprova a cria��o de corregedorias independentes

O ouvidor-geral do Estado, Geraldo Majela, afirmou que é a favor de que sejam criadas corregedorias e ouvidorias independentes dos órgãos policiais, conforme determinação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), apesar de considerar a medida uma forma de tentar coagir o Estado. Majela defende que as ouvidorias e corregedorias independentes sejam vistas como independentes do ponto de vista financeiro e administrativo, com autonomia própria, e não apenas em termos de estrutura física. ?Não adianta tirar o órgão da sede da Secretaria de Defesa Social, por exemplo, e passá-lo para outra sede, mas continuando dependendo da Defesa Social. Toda estrutura deve ser independente da SDS e deve ser criada através de Lei, com mandato para ouvidor e corregedor?, explicou. Ainda segundo Majela, as pessoas que ocuparem os dois cargos devem ser íntegras moral e eticamente. O Conasp determinou a instalação desses órgãos, mas não estipulou prazos para a instalação. Apenas disse que os Estados que não cumprirem essas resoluções não receberão verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo o Ministério da Justiça, dez Estados não possuem ouvidoria de polícia, a maioria no Norte e Nordeste do País e Alagoas está nessa lista.