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Nº 5709
Polícia

Pres�dio feminino de Macei� deve ser inaugurado este m�s

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Por | Edição do dia 05/11/2002 - Matéria atualizada em 05/11/2002 às 00h00

A nova Penitenciária Feminina de Maceió, que teve suas obras iniciadas em abril deste ano, deve ficar pronta até o fim deste mês. O projeto firmado entre o Ministério da Justiça e o governo de Alagoas propôs a reforma da Casa do Albergado para a implantação da nova unidade prisional. A área de construção da  penitenciária é de 1.387,50 m2 e terá capacidade para abrigar 90  reeducandas, número três vezes maior que o registrado atualmente. O objetivo do convênio foi dotar o Estado de uma Penitenciária Feminina capaz de garantir a execução das penas previstas em regime fechado, bem como permitir a progressão de pena conforme determina a Lei de Execuções Penais (LEP). Além disso, busca ainda oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários lotados no respectivo estabelecimento e proporcionar as reeducandas as condições necessárias para manter suas atividades profissionais. A obra de construção da nova penitenciária feminina custou aos cofres públicos cerca de R$ 500 mil, com a contrapartida do Estado de 10%. Além dos alojamentos destinados a quatro detentos cada, a nova unidade terá salas de aula, canteiros de trabalho, berçário, biblioteca e salas para atendimento médico, a exemplo de pediatria e ginecologia. Para a diretora do Santa Luzia, Silmara Mendes, a nova penitenciária apresenta condições físicas apropriadas para que se possa, efetivamente, garantir o tratamento penal previsto na Lei. Segundo Silmara, alguns reparos ainda precisam ser feitos no tocante à segurança, para que não haja problemas futuros. A diretora também já confirmou o aumento no número de agentes penitenciários para o novo presídio. A inauguração do prédio ainda não está com data marcada, mas a previsão é de que aconteça no início da segunda quinzena deste mês.

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