Atendendo representação da Associação dos Editores e Autores de Livros do Rio de Janeiro, o delegado Jobson Cabral de Santana, da Delegacia de Defraudação e Falsificação (DDF), apreendeu ontem, em Maceió, pilhas de livros xerocados em papelarias que seriam vendidos para estudantes a preço abaixo dos comercializados de forma legal, no mercado. O crime está previsto no artigo 184, do Código Penal Brasileiro (fraude e violação dos direitos autorais). As papelarias, cujos nomes ainda estão mantidos sob sigilo, foram denunciadas com base na representação da Associação dos Editores e Autores de Livros do Rio de Janeiro. Elas permanecem abertas, mas sob fiscalização da Polícia Civil. O material recolhido, uma quantidade significativa, será submetida a exames de perícia no Instituto de Criminalística da Secretaria de Defesa Social. O delegado disse que os responsáveis pelas papelarias já foram indiciados e serão processados por crime de fraude e violação de direitos autorais. “Recebemos denúncias de que livros já impressos dentro da legalidade estariam sendo xerocados e revendidos a estudantes. Iniciamos o trabalho de investigação e chegamos, inicialmente, a três papelarias que vinham cometendo este tipo de crime. Quanto aos autores da fraude e donos dos estabelecimentos, foram intimados a depor sobre o crime”, afirmou o delegado. Jobson Cabral disse que a associação, se sentindo lesada, vai iniciar uma campanha nacional contra as fraudes. “O Brasil inteiro está mobilizado neste sentido. A meta é combater efetivamente a fraude, porque é assim que determina o Código Penal Brasileiro. A investigação no nosso caso não ficará apenas restrita às três papelarias. Vamos muito mais longe”, advertiu o delegado.