TJ nega habeas corpus a acusados de assassinato

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou o pedido de liberdade a Paulo Henrique Coutinho Nogueira e a Rubens Felisberto de Ataíde Júnior, acusados de participação no homicídio do secretário de Agricultura de Passo de Camaragibe, Márcio Bonfim Alves, em maio deste ano. A defesa alegou que os acusados não poderiam estar na cena do crime, na hora do crime, e que o depoimento da testemunha pode ter sido motivado porque já houve intriga entre a família de Paulo Henrique Coutinho e a família da depoente. Para o relator do processo, desembargador Sebastião Costa Filho, as alegações sobre a credibilidade do depoimento testemunhal, que coloca o acusado na cena do crime, não podem ser reconhecidas liminarmente no habeas corpus impetrado. Isso porque qualquer juízo de valor a respeito das conclusões trazidas depende do confrontamento com as informações a serem prestadas pelo juiz de primeiro grau.