Desmilitariza��o da PM volta a gerar debates
Em meio à crise na segurança pública nacional, ganha força, em todo o País, a discussão sobre a desmilitarização da Polícia Militar. Seja pelos conflitos com manifestantes, ou pelo envolvimento de quadros na morte do pedreiro Amarildo de Souza, no Rio de
Por | Edição do dia 24/11/2013 - Matéria atualizada em 24/11/2013 às 00h00
Em meio à crise na segurança pública nacional, ganha força, em todo o País, a discussão sobre a desmilitarização da Polícia Militar. Seja pelos conflitos com manifestantes, ou pelo envolvimento de quadros na morte do pedreiro Amarildo de Souza, no Rio de Janeiro, os partidários da ideia defendem a criação de uma polícia com perfil social. O principal argumento é que a PM, nos moldes atuais, preserva fortes resquícios do Regime Militar, que assolou o País por 20 anos. Conforme apontam as regras e códigos da caserna, a ligam às Forças Armadas e à sua hierarquia. Assim, o soldado, quando se forma, presta juramento à hierarquia militar e não à Constituição Federal. Quem afirma são os integrantes do Movimento pela Desmilitarização da PM, que já possui comitê em oito estados. Em Alagoas, a sociedade civil ainda não se organizou a esse ponto. Mas a Gazeta ouviu notáveis ligados à área de segurança. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas, Daniel Nunes, é um dos que defendem a ideia. Entretanto, antes que se confunda a proposta com o fim da instituição, ele lembra que o que está sendo sugerido é uma mudança conceitual de sua forma de atuação. Somos favoráveis à desmilitarização, mas, essencialmente, no Código da PM. Não é acabar com a farda, nem com o policiamento ostensivo, observou Daniel. A mudança de perspectiva institucional, porém, vem sendo debatida, inclusive, no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lembrou. Mesmo reconhecendo a importância da alteração, Daniel garante que, em Alagoas, por exemplo, a postura da PM tem evoluído. Um exemplo é o fortalecimento do Centro de Gerenciamento de Crises, que tem ajudado a eliminar tensões nas relações sociais.