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Juiz mant�m den�ncia contra r�u

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O magistrado Geraldo Amorim, titular da 9ª Vara Criminal da Capital, indeferiu o pedido da defesa de Marcelo dos Santos Carnaúba e manteve a denúncia contra o réu. Marcelo é acusado de assassinar, no dia 26 de fevereiro deste ano, o empresário Guilherme Paes Brandão, dono do Maikai, em Maceió. Para a decisão, o juiz considerou que a denúncia oferecida pelo órgão ministerial atende a todos os requisitos formais previstos no artigo 41 do Código Processual Penal, além de se apresentar em conformidade com os mandamentos das principais doutrinas pátrias, não tendo o que se falar em inépcia da denúncia, como foi alegado pela defesa. Segundo o magistrado, há, nos autos, vários indícios apontando que o acusado supostamente modificou a cena do crime. ?Assim, presentes os indícios mínimos quanto à autoria e materialidade do crime, entende este juízo pelo prosseguimento do feito, devendo ser realizada a audiência de instrução, para que se alcance a verdade real dos fatos e seja assegurado o trâmite do devido processo legal?, esclareceu o magistrado.

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