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Juiz acata pedido do MP e relaxa pris�o de estudante

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O juiz Daniel Antônio Souza Accioly relaxou, na última quinta-feira, a prisão do estudante Thiago Alexandre da Silva Vera Cruz, suspeito de envolvimento num duplo assassinato ? ocorrido no Conjunto Eustáquio Gomes, no Tabuleiro do Martins, em novembro passado. Ele já se encontra em liberdade. O magistrado atendeu a sugestão do Ministério Público, que considerou a fundamentação da defesa, de que nossa Constituição incorporou por inspiração a Constituição Portuguesa, no que pertine à presunção de inocência ? e, por assim dizer, consolidou o princípio da liberdade provisória, não sendo necessária a manutenção da segregação do acriminado. Decisão O juiz Daniel Accioly decidiu acatar à sugestão, visto que ?como o Ministério Público é dono da ação penal e tem interesse em reprimir as infrações, não tem por missão ir contra o imputado, senão pedir a ação da pretensão em frente a ele, devendo agir no interesse da verdade e da Justiça?. Entende também o magistrado, que a liberdade de Thiago não ameaça à ordem pública e, assim sendo, o decreto de prisão não subsiste mais como elemento ensejador da segregação. A dificuldade de uma testemunha em reconhecer o estudante como um dos envolvidos no duplo homicídio, contribuiu na decisão da Justiça. O juiz concedeu liberdade provisória ao estudante, determinando o seu comparecimento ao fórum a qualquer ato ? quando determinado pela Justiça.

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