Agentes penitenci�rios t�m pior sal�rio do Nordeste

Os agentes penitenciários alagoanos têm um dos piores salários da região. Eles recebem, em média, R$ 285,00, por mês, ganhando apenas para os colegas de Sergipe, com salários de R$ 166,00 mensais. Como não são concursados e, em conseqüência, não têm qualquer estabilidade no emprego, não têm direito a sindicato ou associação, uma entidade que lute por salários e melhorias nas condições de trabalho. ?Isso nos deixa nas mãos dos diretores que nos obriga a praticar atos que sabemos serem ilegais?, admitiu um guarda de presídio, pedindo para não ser identificado. Os salários baixos deixam os agentes penitenciários vulneráveis a tentativas de suborno, fato que há algum tempo tem deixado os presídios alagoanos sujeitos ao tráfico de drogas, principalmente maconha, e fugas de presos. Os relatos de fugas facilitadas e entrada de maconha com ajuda de pessoas que trabalham na instituição são freqüentes, apesar de os dirigentes da Secretaria de Justiça e Cidadania não admitirem ser esta a causa principal das irregularidades. Os dirigentes do sistema penitenciário alagoano destacam que a segurança interna nas cinco unidades prisionais é feita por cerca de 300 agentes penitenciários. O salário líquido é baixo, admitem os atuais diretores dos presídios. Atualmente, segundo eles, o pagamento da folha de pessoal da Sejuc está em dia, mas já houve atraso de até sete meses. O agente penitenciário em Alagoas tem uma jornada de trabalho de 20 horas e folga de 48. Eles estão distribuídos nos presídios Santa Luzia (feminino), Baldomero Cavalcanti e São Leonardo, mais o Manicômio Judiciário (CRM). O rodízio é o mesmo em todas as unidades prisionais. No entanto, para quem trabalha no CRM e no Manicômio foi dispensada a utilização de arma de fogo, ou seja, eles além de ganharem pouco, trabalham desarmados. Cerca de 90 por cento dos agentes têm cursos de reciclagem, aperfeiçoamento, treinamento, relações humanas e direitos humanos. Há, na cúpula da Sejuc, o interesse de se regularizar a situação do pessoal com a realização de concurso público, que chegou a ser anunciado, quando da demissão de parte do quatro (mais de 60 agentes), que foram substituídos por outros, igualmente sem concurso. No entanto, não existe nada definido neste sentido, admitem os diretores, que devem deixar a secretaria no final deste ano. Outra possibilidade é a segurança carcerária ser feita por empresas terceirizadas. Essa realidade já acontece em boa parte dos Estados brasileiros. A estabilidade no serviço público, segundo um representante da Secretaria de Justiça e Cidadania, está atrapalhando a realização de concurso para este setor da segurança. Os secretários de Justiça do Nordeste informaram que os salários do pessoal nos presídios são próximos aos vencimentos de outros integrantes do setor de segurança pública. Pernambuco a média salarial é de R$ 1 mil, o salário de um policial militar iniciante, o mesmo que paga o Estado do Maranhão. Na Bahia, são R$ 800,00 o mesmo que o Ceará; Piauí, o Estado mais pobre da região, R$ 850,00; Paraíba, R$ 700,00; Rio Grande do Norte, R$ 450,00 e Sergipe, R$ 166,00, mas com as gratificações pode chegar a até R$ 686,00.