Novos documentos denunciam coron�is da PM

FERNANDO ARAÚJO Após tornar público um dossiê com 350 páginas de denúncias contra o comandante Ronaldo dos Santos e demais coronéis que integram a cúpula da corporação, o deputado Paulo Nunes, PT, voltou a divulgar novos documentos que comprometem o alto comando da Polícia Militar de Alagoas. Nas primeiras denúncias os oficiais superiores foram acusados de desviar combustíveis e usar veículos oficiais com placas frias e agora o comando da PM é acusado de usar os serviços da corporação para enriquecimento ilícito, através de convênios assinados entre a corporação e várias empresas e órgãos públicos. ?Só o convênio com o Detran rende R$ 10 mil por mês mas esse dinheiro é desviado para contas particulares dos coronéis, sem que os cofres públicos recebam um centavo desses recursos??, informa o deputado Paulo Nunes, ao divulgar documentos e cópias dos convênios. Ele garante que além do Departamento de Trânsito, a PM mantém convênio com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Empresa de Correios e Telégrafos, SMTT de Maceió de Arapiraca e outros órgãos e empresas públicas. O parlamentar esclarece que os convênios podem até ser legais mas a destinação dos recursos é irregular porque não há prestação de contas e não se sabe o montante real desses valores, que segundo ele, deveriam ser depositados na conta da corporação. Paulo Nunes informa ainda que um dos objetivos dos convênios é garantir o transporte de valores nos mais diversos pontos do Estado e a segurança de bancos e casas lotéricas. ?Nesse serviço são utilizados veículos, armamentos e praças da Polícia Militar, cujas diárias deveriam ser pagas com o dinheiro dos convênios mas recebem pelo Estado??, revela o deputado. Na avaliação do deputado, a cúpula da Polícia Militar, incluindo seu comandante, deve ser enquadrada na lei 8.429, de julho de 1992, que dispõe sobre crimes de enriquecimento ilícito no exercício de cargo público. ?Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento lícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função ou atividade na administração pública??, diz Paulo Nunes, lembrando o texto da lei. Para o deputado, os oficiais que integram o comando da PM estão usando a estrutura da corporação, inclusive seus militares, em proveito próprio, o que também caracteriza ato de improbidade administrativa. Outra fonte de enriquecimento ilícito dos coronéis, segundo Paulo Nunes, é a remuneração indevida pelo trabalho de avaliação de monografias do curso de aperfeiçoamento de oficiais da Polícia Militar. ?Depois que esse trabalho começou a ser remunerado, o que é ilegal, o exame das monografias passou a ser disputado entre os oficiais, pois cada um recebe R$ 250,00 por monografia avaliada??, informou o deputado. Ele revela que com esse expediente alguns oficiais chegam a faturar até R$ 3.500,00 em uma única semana. ?É o caso do coronel Coutinho, campeão de avaliação, seguido dos coronéis Pedro e Edmilson, que faturam R$ 3.250,00 e do coronel Vasconcelos, que recebeu R$ 3 mil em uma semana como avaliador de monografias?. Decreto O deputado Paulo Nunes lembra ainda que em razão de suas denúncias o governo do Estado baixou decreto semana passada dispondo sobre a prestação de contas dos convênios celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. ?É a prova de que as denúncias contra o comando da PM, contidas no dossiê que divulguei, são verdadeiras??, destacou o parlamentar. Ouvido pela GAZETA, o coronel Ronaldo dos Santos, comandante da PM, disse que o deputado Paulo Nunes não tem a menor condição de moral de fazer acusações ao comando da corporação. ?Quero esclarecer que realmente a Polícia de Alagoas tem convênios apenas com os Correios, Departamento Estadual de Trânsito e SMTT, pelos quais recebe mensalmente 10 mil reais, dinheiro que é aplicado no Hospital da Polícia Militar de Alagoas??. Ele disse ainda que há 4 anos vem sendo perseguido pelo deputado Paulo Nunes, com o objetivo de macular sua imagem. ?É uma questão pessoal??, destacou. O coronel informou ainda que os convênios estão sendo analisados pelo promotor de justiça Sidrak Nascimento e que dentro de alguns dias tornará público um relatório sobre esta questão. ?Mas, estou consciente da minha honestidade e reafirmo que o deputado Paulo Nunes não tem moral para questionar a minha vida pessoal e administrativa?, destaca o comandante Ronaldo dos Santos.