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N�MERO DE DEN�NCIAS � ALTO

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O titular da Delegacia Especial da Criança e do Adolescente, Filipe Caldas, considera alto o número de ocorrências registradas de janeiro até agora dentro de escolas públicas de Maceió. Até a última sexta-feira, foram confeccionados 20 Boletins de Ocorrências relativos a ameaças, lesões corporais e danos a pessoa e ao patrimônio dentro do ambiente escolar. ?Diante do quadro e considerando que existe uma cifra negra e muitos casos não chegam ao conhecimento da polícia, é um número alto?, avalia o delegado. Ele explica que a investigação em casos de ameaças se enquadram em crimes de menor potencial ofensivo. A investigação social se limita, geralmente, à prova testemunhal e confissão. ?Faz-se o Boletim de Ocorrência, a autuação de investigação, intimação de vítimas e suspeitos. Ao final, relato a investigação social e encaminho ao Ministério Público. A Promotoria avalia o caso e pode tomar várias medidas. Uma delas é a remissão (perdoar o menor). Se ele for condenado, vai ser aplicada uma medida protetiva e/ou socioeducativa?, explica Filipe Caldas. Segundo ele, o perfil dos menores infratores que cometem algum tipo de ato dentro de colégios é sempre o mesmo: maioria não tem pai, família desestruturada completamente, a mãe é trabalhadora e o menino vive perambulando pelas ruas. Os meninos ainda costumam abandonar a escola cedo. Já o Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc) atendeu a cerca de 80 chamados para escolas, este ano, todos envolvendo algum tipo de ameaça. E o número pode ter sido muito maior, já que as denúncias são reprimidas em algumas ocasiões. Segundo comandante da unidade, major Carlos Amorim, entre cinco e oito ocorrências por mês são averiguadas pelos militares. A maior dificuldade dos policiais é com relação à abordagem aos menores, que é barrada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quando gerar constrangimento ao menor.

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