Prote��o a adolescente � discutida

Embora não tenha ainda se pronunciado sobre o fato, ao menos por enquanto, é pouco provável que o delegado Lucimério Campos, que preside o inquérito policial, decida-se por encaminhar ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) o menor que apareceu na última terça-feira (2), durante a reprodução simulada da ocorrência que matou a soldada Izabelle Pereira. O menor, que tem 17 anos e não teve nenhum outro dado de sua identificação revelado, tomou a iniciativa de se apresentar como testemunha, dizendo que presenciou a ocorrência e, por isso, via contradições nas ações dos militares que estavam com a soldada, no dia em que ela foi atingida por uma rajada de submetralhadora, dentro de uma viatura da Polícia Militar de Alagoas, e o que faziam na reprodução simulada. Para o delegado Lucimério Campos, que já disse ter ele próprio observado divergências entre o que os PMs disseram nos dois depoimentos e fizeram na reprodução simulada, há um longo caminho até ser formalizada a inserção do adolescente no PPCAAM. NÃO MUDA TIPO PENAL Criado em 2003, o programa é coordenado nacionalmente pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e tem como objetivo preservar, por meio de medida protetiva, a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte. As medidas protetivas são aquelas previstas no Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA). Entretanto, embora o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Daniel Nunes, tenha considerado prudente a inclusão do menor, não há indícios efetivos de que a suposta testemunha está ameaçada, já que suas declarações não alteram o que já foi apurado pelo delegado. O próprio advogado da família da soldada Izabelle, que vem acompanhando todas as fases do inquérito, não vê relevância no que foi dito pelo adolescente. ?Não vi ali nenhum fato tão importante que justifique essa repercussão, nada que mude a direção do tipo penal, ou seja, que indique um crime doloso?, afirmou Thiago Pereira.