Mutir�o da Justi�a revisa processos de 40 detentos

Cerca de 40 presos provisórios, cujos processos tramitam na 7ª Vara Criminal da Capital, foram ouvidos na manhã de ontem, 20, durante as oitivas realizadas no presídio Baldomero Cavalcanti, situado no bairro do Tabuleiro do Martins. A ação coordenada pelo juiz Maurício Brêda proporcionou celeridade aos processos e culminou na determinação de duas prisões domiciliares, em que os presos usarão tornozeleira eletrônica, até o julgamento dos processos. As oitivas aconteceram em uma sala do sistema prisional, atendendo às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a obrigatoriedade de realizar a audiência de custódia no prazo de até 24 horas depois da prisão. A iniciativa de levar a estrutura cartorária da 7ª Vara para a unidade prisional recebeu apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e também contou com a participação nas audiências da promotora Marília Cerqueira, do defensor público Marcelo Arantes e dos servidores que atuam na 7ª Vara Criminal. OUVIR OS CASOS ?A nossa intenção não é soltar todos os presos, como algumas pessoas possam pensar. É preciso ouvir todos os casos, avaliar cada uma das prisões e suas especificidades e dar andamento aos processos. Vale ressaltar que, dentre os presos ouvidos, não havia processos atrasados e, com a celeridade que demos, os casos serão finalizados em breve?, contou o defensor público. A ação mostrou-se uma ferramenta eficaz para a diminuição da população carceraria nas unidades prisionais no País. Dos 43 presos provisórios ouvidos ontem, dois preencheram os requisitos legais necessários para ficar em prisão domiciliar, com uso de tornozeleiras. De acordo com o juiz Maurício Brêda, para que um preso tenha a pena substituída por uma medida cautelar, a Justiça faz uma investigação sobre a vida dele.