TJ mant�m pris�o e r�u ir� a julgamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a sentença de pronúncia contra Marcelo dos Santos Carnaúba, acusado de matar o empresário Guilherme Paes Brandão, proprietário da casa de shows Maikai, em Maceió. Com a decisão, o réu será levado a júri popular. A data do julgamento, no entanto, ainda será definida. Na sessão realizada ontem, o órgão julgador também decidiu pela manutenção da prisão do acusado. ?Além da existência da materialidade delitiva e de seus indícios de autoria, restou caracterizado o periculum libertatis, consistente na necessidade da garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, tendo em vista a periculosidade demonstrada pelo ora recorrente a partir da gravidade concreta do ilícito imputado a ele?, afirmou o relator do processo, desembargador João Luiz Azevedo Lessa. A defesa ingressou com recurso em sentido estrito requerendo o reconhecimento do homicídio privilegiado (aquele cometido sob domínio de violenta emoção), a exclusão das qualificadoras, a substituição da prisão preventiva do recorrente por medidas cautelares e a absolvição do réu pelo crime de fraude processual. Nenhum dos pedidos, no entanto, foi deferido pela Câmara Criminal, que manteve na íntegra a sentença de pronúncia.