Presos s�o removidos do Jacintinho

Devido a uma ação judicial impetrada pela Defensoria Pública Estadual, a Casa de Custódia II, unidade da Polícia Civil sediada no bairro do Jacintinho, teve 50% de sua lotação reduzida. Ontem à tarde, cumprindo ordem do juiz da 18ª Vara da Fazenda Pública, Manoel Cavalcante, diretores da unidade transferiram 45 presos dali para o sistema prisional. ?A Casa de Custódia tem capacidade de comportar, no máximo, 35 presos. Estava com 90, em condições absolutamente insalubres. Essa redução vai dar um mínimo de dignidade a quem está ali?, disse o defensor público Ricardo Melro, autor da ação que impediu o sufocamento dos presos. A insalubridade, ressalta o defensor, foi atestada pela Vigilância Sanitária estadual, após vistoriar o local. Ele definiu a unidade como uma verdadeira ?masmorra, uma afronta à dignidade da pessoa?. Melro impetrou a ação na semana passada, fundamentando seus argumentos, principalmente, no relatório da Vigilância Sanitária. A denúncia de inadequação do local é antiga, tanto que em abril do ano passado familiares de presos apelaram à Justiça em busca de soluções. Unidade de passagem dos presos em flagrante de crimes de menor potencial ofensivo (como porte ilegal de arma, furto, infrações previstas na Lei Maria da Penha), a Casa de Custódia do Jacintinho tem nove celas e nenhum espaço para banho de sol ou onde os detentos possam se alimentar.