Marido pode ser considerado estuprador de mo�a de 12 anos

Uma adolescente de doze anos foi submetida ao exame de conjunção carnal, na manhã de ontem, no Instituto Médico Legal (IML) de Maceió, após o Conselho Tutelar do município de Coruripe receber a denúncia de que ela foi abusada sexualmente pelo ex-companheiro e pelo atual, residentes na mesma região. A estudante R.M.S.S engravidou no ano passado e perdeu o bebê com cinco meses de gestação, quando vivia com uma pessoa de 23 anos de idade. ?Ela, atualmente, mora com outra pessoa de 24 anos e não quer deixar o companheiro, mas a legislação é muito clara quando define como ?estupro de vulnerável? o ato sexual com menor de 14 anos. Presume-se, legalmente, a violência sexual, ainda que tenha realizado o ato por livre e espontânea vontade?, disse o conselheiro tutelar de Coruripe, Paulo Alberto. Conforme explica o conselheiro, a informação é de que a menor foi morar junto com a primeira pessoa no ano passado. ?Ela ficou com ele quase oito meses. O outro, ela já mora junto há alguns meses. A menor fez doze anos no último mês de abril e, mesmo ela querendo voltar para o companheiro, a situação é inadmissível, o crime já foi cometido?, informou.