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Carceragens voltam a superlotar

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A história se repete. Apesar das denúncias e medidas de ajuste, as casas de custódia e centrais de flagrantes de Maceió continuam registrando situações de superlotação, com praticamente o dobro da capacidade estabelecida. Ontem, na Casa de Custódia localizada no bairro do Jacintinho, havia 70 detentos dividindo o espaço onde deveriam estar 45. Na Central de Flagrantes I, no bairro do Farol, com capacidade para 25 presos, havia 35; e na Central II, no bairro de Mangabeiras, onde caberiam 12 presos, tinha 23. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, a superlotação aconteceu por causa do grande número de prisões efetuadas no fim de semana, desde a última sexta-feira. ?Não tem como. No fim de semana sempre há esse risco de superlotação, porque os presos só sobem para o sistema prisional na terça-feira?, disse ele. A expectativa é de que a Casa de Custódia III, que deverá funcionar no antigo prédio do 5º Distrito, no Tabuleiro, seja inaugurada para ajudar a desafogar o sistema. Programada para funcionar com 12 celas, ela estava prevista para ser entregue em dezembro passado, foi adiada para junho, mas até agora nada. ?Está quase pronta. Faltam acabamentos, mas houve problemas com a licitação, e isso está atrasando a entrega?, disse ele. Segundo o delegado, as construtoras estão pedindo valor muito alto para concluir a obra, mas há uma expectativa de que esse processo licitatório seja concluído neste mês de agosto e, se assim for, a obra deve ficar pronta até o início de novembro. O atraso está sendo acompanhado pela Defensoria Pública, que em 2014 entrou com uma ação civil pública, resultando em acordo, na Justiça, na qual o Estado se comprometeu em entregar a nova Casa de Custódia até o dia 13 de setembro deste ano. ?Caso não não seja cumprido, a Defensoria deve comunicar ao juiz, para as providências cabíveis?, explica o defensor Ricardo Mélro.

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