Justi�a nega habeas corpus a acusado de matar capit�o da PM

O juiz Geraldo Amorim, da 9ª Vara Criminal da Capital, negou pedido de liberdade ao acusado de matar o capitão da Polícia Militar Rodrigo Moreira Rodrigues. O magistrado decidiu manter a prisão preventiva de Agnaldo Lopes de Vasconcelos, que confessou o crime. Em decisão recente, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), Geraldo Amorim explica que o principal objetivo da fase processual é instruir os autos de forma correta, ou seja, é preciso que o Princípio da Duração Razoável do Processo seja compatível com a sua complexidade, o que é demonstrado no processo do capitão. Alegando prazo excessivo da prisão preventiva, a defesa não conseguiu convencer o magistrado. No mesmo processo, a defesa de Agnaldo também pediu ao juiz a substituição da prisão por outra medida cautelar, o que foi negado, sob alegação de que nenhuma medida diversa da prisão é capaz de proteger a sociedade quanto à ?aparente periculosidade dos acusados e/ou diante dos indícios de que, postos em liberdade, voltarão a encontrar os mesmos estímulos que supostamente os levaram a delinquir?. O policial militar Rodrigo Moreira Rodrigues foi morto no dia 10 de abril deste ano, durante uma abordagem da Radiopatrulha (RP) feita na residência do acusado, no bairro Santa Amélia, em Maceió.