Defensoria faz mutir�o para agilizar processos de detentos

Presos que há mais de dois ou três anos aguardam uma sentença, em muitos casos o tempo de espera é superior à pena prevista para o delito cometido, é um problema que ocorre no Sistema Prisional alagoano. Diante dessa realidade, e interessada em contribuir com a agilização do processo penal, a Defensoria Pública Estadual está realizando um mutirão no Presídio Ciridião Durval, em Maceió. O objetivo é agilizar soluções para pendências que emperram os processos de 222 reeducandos. Até quinta-feira Iniciado ontem, o mutirão prossegue até esta quinta-feira, quando, segundo previsão da defensora pública geral do Estado, Idelza Santos Ferreira, todos os processos terão sido analisados. ?Nosso objetivo é agilizar esses processos que podem definir a liberdade de presos que estão aguardando julgamento há muito tempo?, disse a defensora. Para desenvolver o trabalho, a Defensoria dispõe de sete estagiários de cursos de Direito, uma advogada da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e mais o apoio da procuradora Minervina Pereira. Com o levantamento no Presídio Ciridião Durval, a defensora Idelza Santos vai elaborar um relatório sobre a situação de todos os reeducandos confinados nos presídios estaduais para serem analisados pelo Tribunal de Justiça. ?Pretendemos realizar um grande mutirão, em parceria com o Tribunal e o Ministério Público?, disse ela. Com esse trabalho, a Defensoria Pública quer contribuir com a celeridade dos processos judiciais. Afinal, admite Idelza Santos, a morosidade é um dos mais graves problemas do Sistema Prisional brasileiro. Essa contribuição já é dada nos diversos núcleos que a Defensoria mantém nos presídios. Os estagiários fazem a triagem dos casos que ainda não foram julgados para que a Defensoria possa encaminhá-los às varas de execuções penais. No presídio Ciridião Durval estão 233 presos, e apenas 11 deles já foram julgados e condenados. Os demais 222 estão aguardando julgamento ou outra sentença judicial. A maioria veio de delegacias do interior e não tem advogados. ?Nosso trabalho é verificar o que está acontecendo em cada processo, ajudando no caminho de uma decisão?, afirma Idelza Santos. Os presos podem se beneficiar de penas alternativas, de progressão de regime e outros instrumentos previstos em lei. Pobres e negros As pendências legais com presidiários são problema comum no sistema prisional brasileiro. É sabido que essa situação é também do conhecimento de grande parte das autoridades, com um agravante: atinge apenas presos pobres e negros ? que são a maioria. A iniciativa da Defensoria Pública pode resultar na correção dessa situação em Alagoas, caso seja levada adiante, como prometem os dirigentes do órgão. Embora a expectativa seja de que esse trabalho esteja concluído antes do fim de semana, os dirigentes admitem a possibilidade de estendê-lo até segunda ou terça-feira, caso seja necessário, o que depende do volume dos processos de cada reeducando.